32 resultados encontrados para jose marcelo felix - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 715. 716. 717. 718. 719. 720. 721. 722. 723. 724. 725. 726. 727. 728. 729. 730. 731. 732. 733. 734. 735. 736. 737. 738. 739. 740. 741. 742. 743. 744. 745. 746. 747. 748. 749. 750. 751. 752. 753. 754. 755. 756. 757. 758. 759. 760. 761. 762. 763. 764. 765. 766. 767. 768. 769. 770. 771. 772. 773. 774. 775. 776. 777. 778. 779. 780. 781. 782. 783. 784. 785. 786. 787. 788. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 1313 em 11/01/2013 (fls.60).Mesmo que o réu venha a ser condenado, considerando as circunstâncias do delito e as circunstancias pessoais do réu, a pena ficará no mínimo legal, como requerido em memoriais.Assim computando o lapso prescricional, observando os termos do artigo 109, inciso V, do Código de Processo P
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 960 57 Federal; Advogada: ANA CAROLINA SQUIZZATO (OAB: 258030/SP); 0099421-80.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Nº origem: 071.01.2010.050868-3/000000-000; Assunto: Promoção / Ascensão; Agravante: Adail Francisco Fracalossi (E outros(as)); Advogado: JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB: 14748
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 631 110 - 990.10.326803-2 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Relator De Paula Santos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Meloni Me - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Monica Tornetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Ad
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 564 (a.) Gonzaga Franceschini, Des. Relator. - Magistrado(a) - Advs: Luiz Henrique Marquez (OAB: 227402/SP) - Ana Paula Romani Lima Milanezi - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 994.09.235449-4 (0991217.5/1-00) - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Joao Nunes Carrico Filho - Agravante: Jorge Osmar Ottaviani - Agravante: Jose Ap
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 780 919 Rafael Moreira de Souza - Apelado: Raimunda da Silva Gonçalves - Apelado: Regina Acacio dos Santos - Apelado: Renildo Jose de Jesus dos Santos - Apelado: Ronaldo dos Santos - Apelado: Rosangela Silva Rodrigues - Apelado: Rosemeire Gomes Borges - Apelado: Rosivia Alves dos Santos - Apelado: Rosemeire Ferreira Gudinho - Apelado: Raimu
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1048 Reinaldo Nebo, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), CRISTIANO TEIXEIRA POMBO GONÇALVES D’ABRIL (OAB 210179/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP) Processo 0014152-88.2010.8.26.0071 (071.01.2010.014152) - Produção Antecipada de Provas - Provas -
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 424 Sala 241 Nº 0098262-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Agravado: Maria de Lurdes Peliciari Belmonte (Justiça Gratuita) - R. DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 45/47: (...) Diante do exposto nego seguimento ao recurso São Paulo, 25 de maio de 2011. REBOUÇAS
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 490 Prefeitura Municipal de Botucatu - R. desp. de fls. 118 e verso: “V. Fls. 101/103: ausentes os presssupostos do art. 535 CPC, desprovejo os embargos de declaração. Ademais, não há confundir vícios (obscuridade, contradição, omissão) com falha na comunicação da decisão a ser cumprida, o que pode muito bem ser suprido
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1383 - QPrefeitura Municipal de Bauru - Vistos.Conforme se verifica dos autos principais, o exequente não cumpriu a determinação para recolhimento das custas processuais e demais despesas.Diante o exposto, providencie o exequente o recolhimento naqueles autos, comunicando-se a providencia nesse incidente.Após