161 resultados encontrados para jose marcio francisco - data: 27/11/2024
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1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 petição de Id b00fd99, sob pena de preclusão. 314 RECLAMADO ADVOGADO GERDAU ACOS LONGOS S.A. CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 183536/SP) CUIABA, 16 de Dezembro de 2015. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARCIO FRANCISCO DA SILVA Intimação Processo Nº RTOrd-0000920-98.2014.5.23.0007 RECLAMANTE JEAN MARY DIAS DA CONCEICAO ADVOGADO FERNANDO CERANTOLA(OAB
2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 1168 negativa de acesso à empresa. Nesse toar, improcedem os embargos dada a ausência de omissão no comando judicial AV DOUTOR CARLOS RODRIGUES DA CRUZ, S/N, CENTRO proferido. ADMINISTRATIVO, AMÉRICA, ARACAJU - SE - CEP: 49081-015 É sabido que os Embargos de Declaração possuem a finalidade de sanar eventuais vícios de contradição, omissão ou obscuridade, não
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 O EM SUBSTITUIçãO AUTOMáTICA MAS NR. PROTOCOLO : 21930-82.2013.8.09.0005 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE MARCIO FRANCISCO DOURADO VITIMA : SUELY ROSA DOS ANJOS ADV ACUS : 6735 GO - OSORIO DE MOURA ORNELAS DESPACHO : PROTOCOLO Nº201300219305 DECISÃO DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO, EIS QUE NãO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPóTESES DESCRIT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 NR. PROTOCOLO : 19876-46.2013.8.09.0005 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE MARCIO FRANCISCO DOURADO VITIMA : OZEAS ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR ADV ACUS : 32619 GO - ROMILDO DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO EM AUDIêNCIA: EM VIRTUDE DA AUSêNCIA DA REPRESENTANTE D O MINISTéRIO PúBLICO NESTE ATO, TENDO EM VISTA QUE INFORMOU COM A NTECEDêNCIA TER SIDO DESIGN
3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO JULIANA BUENO CREVELARO(OAB: 281074/SP) ALAIZE APARECIDA RAMOS JOSE ROZENDO DOS SANTOS(OAB: 54953/SP) NATALIA FERNANDA NAZARIO(OAB: 392785/SP) SERGIO GASPAR DE AR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 E PESSOALMENTE O DEFENSOR NOMEADO. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 23 DE AGOSTO DE 2013. CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS. JUíZA DE DIREITO RFA RFA NR. PROTOCOLO : 188181-90.2013.8.09.0005 AUTOS NR. : 211 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEBSON FRANCISCO DOURADO ACUSADO : JOSE MARCIO FRANCISCO DOURADO ADV ACUS : 28672 GO - FABIO MULLER DUTRA DIAS DESPACHO : . DESPACHO:
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 447 Diante do exposto, e de tudo o mais que dos autos consta, resolve o NOTIFIQUEM-SE AS PARTES e a PGF/SE, esta última, se juízo o seguinte: necessário for, 1 - Suscitar, de ofício, a prejudicial de prescrição quinquenal, nos termos da fundamentação suso; 1 CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. Niterói:Impetus, 2 - Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pleitos f
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU 9135 MUNICIPIO DE COROADOS as parcelas de natureza salarial (artigo 28 da Lei 8.212/91), devendo ser descontada do crédito da reclamante a sua cota parte. São parcelas de natureza salarial (artigo 832, §3º, da CLT): saldo de Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARCIO FRANCISCO salário e décimo terceiro salário. Imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, observando
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE MARCIO FRANCISCO DOURADO ADV ACUS : 6735 GO - OSORIO DE MOURA ORNELAS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201303488153 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENA L DO REEDUCANDO JOSE MARCIO FRANCISCO DOURADO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 12 9/141, PUGNOU PELA UNIFICACAO DAS PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 MANIFESTE A PARTE AUTORA, SOBRE O AUTO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 86-V NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : 199944-49.2017.8.09.0005 405 EXECUCAO BANCO BRADESCO SA AMANCIO TELES DE MENEZES VALDIRENE DE JESUS BRITO MENEZES : 48557 GO - PAULO CEZAR MARCON 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO : DESPACHO ATO ORDINATÓ