Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1127 14 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Fls.108/109: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação declarar a inexistência do débito apontado na inicial (fls.17) e condenar o réu ao pagamento em favor do requerente de idêntico valor cobrado a título de danos morais (R$1.401,61), atualizado da presente e ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 423 apresentados contra acórdão, é do colegiado, e não do relator, a competência para o seu julgamento. E é do relator, monocraticamente, aí sim, quando ofertados contra decisão singular’ (STJ 4ª T., REsp 508.950, Min. Sálvio de Figueiredo, j. 12.8.03, DJU 29.9.03). No mesmo sentido: STJ 3ª T., AI 494.616-EDcl-AgRg, Min. P�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2129 41 sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos que no dia 04 de fevereiro de 2016, por volta das 19h00, na Av João Batista Santiago, 17, São Paulo, o denunciado, con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1907 considerando que a audiência apontada a pág. 184 realizar-se-á na mesma data, às 14horas, em Foro Regional que se situa nesta Comarca da Capital, a bem da distribuição da Justiça será tolerado eventual atraso do douto advogado constituído. Int. ADV: FLAVIO MAEDA (OAB 147254/SP) Processo 1000675-63.2018.8.26.0050 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1548 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1462 ALEXANDRE FERREIRA (OAB 110168/SP), ALEXSANDRA REIS MEDEIROS LEON (OAB 198356/SP) Processo 1030318-43.2022.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Edna de Castro Souza - Vistos. 1. Tratase de ação de ALVARÁ visando a concessão para atualização cadastral de Jazigos jazigos no Cemité

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2938 inicial. Considero para tanto que a hipótese vertida nos autos não autoriza a rescisão da r. sentença, que por ser meramente homologatória de adjudicação é passível de ação anulatória. Com efeito, segundo o caput do artigo 966, da Lei Processual, apenas as decisões de mérito, transitadas a em julgado, podem ser res

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2130 48 será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 25 de maio de 2016. C.1171/12 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos de Campos Machado Junior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1655 14 CALDEIRA (OAB 189203/SP) Processo 0002382-29.2014.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI - Proc. 480/2014: Vista obrigatória à autora para manifestar-se nos autos tendo em vista a citação do requerido e o ofício de fls. 25. - ADV: FERNANDA STEF

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2126 55 . E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante do expost