Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 10413 Reclamada. Caso o valor dos créditos recebidos no presente feito Incidem juros e correção monetária, nos termos do art. 883 da CLT, não seja suficiente para tanto, conforme o disposto no § 4º do art. art. 39, caput e § 1º, da Lei nº 8.177/91 e Súmulas nº 200, 381 e 791-A da CLT, caberá ao(s) advogado(s) da Reclamada 439 do C. TST. Todavia, conforme dec

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6119 Cada parte deverá indicar expressamente o seu nome na planilha também efetuado mês a mês, antes das atualizações dos referidos de cálculos. créditos. As contribuições devidas por terceiros (SISTEMA "S") não integram Observação: caso já tenha sido concedido PRAZO para a o cálculo das contribuições previdenciárias, por não serem APRESENTAÇÃO / MA

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 e do valor da contribuição social sob responsabilidade direta do §1º, da Lei 7.713/1988, incluído pela Lei 12.350/2010. empregador; 2. valor líquido Dentro do limite de isenção as verbas tributáveis, descabem do crédito trabalhista, da retenção do imposto de renda, já descontado o valor da contribuição social a cargo do empregado; 3. valor das 7378 re

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 7064 14 BIS, CONDOMINIO BELLA CITTA CLUB HOUSE e Em relação dos descontos fiscais - Imposto de Renda - a lei CONDOMINIO RESIDENCIAL FATTO ACQUA, 3ª, 6ª, 7ª e 8ª determina que sejam "retidos na fonte pela pessoa física ou jurídica reclamadas, respectivamente e; julgo PROCEDENTES EM PARTE obrigada ao pagamento, no momento em que, por qualquer forma, o os pedidos f

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 8840 Improcedente o pedido de pagamento de honorários advocatícios, devidas por terceiros (SISTEMA "S") não integram o cálculo das haja vista que ausentes os requisitos fixados na Lei nº 5584/70, contribuições previdenciárias, por não serem abrangidas pela única hipótese cabível no processo do trabalho, conforme competência prevista no art. 114, VIII, da CF

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 ADVOGADO JOSE MARCOS DE LIMA(OAB: 264517) SOUZA EMPREITEIRA E PAVIMENTADORA LTDA - ME RÉU 1827 1) SR ADVOGADO: Não será expedida notificação ao seu cliente; 2) As testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação e CTPS; 3) Havendo na petição inicial pedido que exija Data Divulgação: 17/09/2014 a realização de prova pericial, as partes fi

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Em 4 de Maio de 2016. 4033 II - FUNDAMENTAÇÃO 2.1. Da impugnação ao valor da causa Juiz(íza) do Trabalho O valor atribuído à causa na inicial está em conformidade com o Sentença disposto nos incisos I e II do art. 259 do CPC/1973, porque Processo Nº RTOrd-0011709-13.2015.5.15.0083 AUTOR LUIZ FREDERIC ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO EZILDO SANTOS BISPO(OAB: 339391/SP)

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3259 salarial registrada nos recibos juntados aos autos; (2) considerar-se- Para efeitos do art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que os juros de á que o Reclamante laborou nos horários registrados nos espelhos mora, férias indenizadas e proporcionais acrescidas de 1/3, de ponto juntados aos autos com a concessão dos intervalos acréscimos de 1/3 das férias usufruídas

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 2559 para com a reclamante, limitando-se a aduzir que o gerente da pela reclamante e O PROVER EM PARTE para converter a reclamada, Sr. Silval, era "grosso" e já teria gritado com a autora, dispensa por justa causa em dispensa imotivada e, ato contínuo, sem mencionar, contudo em qual contexto o fato teria ocorrido. condenar a reclamada a providenciar a regular baixa na

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 para receber credito em seu favor,no horario das 08:00 as 12:00 hs. de terca a quinta feira. Prazo: 30 dia(s) Processo Nº 0001582-21.2012.5.06.0261 Advogado Reclamado Processo Nº 01582/2012-261-06-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO REGINALDO DA SILVA SILVIO RODRIGO RIBEIRO VIEIRA (OAB-PE027456D)(OAB: PE-027456D) ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S. Assunto: CIENCIA