Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 844 8 - 0000178-74.2009.8.26.0602 (990.10.129646-2) - Apelação - Sorocaba - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Juliano de Mello Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB: 195609/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 366) 9 - 0000303-31.2010.8.26.0368 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 491 1532 120.947 828/09-EXO DE ALIMENTOS-IJMS X SOMS Diga a autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 25 v (autor não intimado) ADV. HERBERT FABIANO RIBEIRO MARTINS,248.158 865/09- INVENTARIO-DOMINGOS ANTONIO DE AZEVEDO X IRENE DE AZEVEDO Intime-se a inventariante para comprovar que requereu administrativ

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 819 enquadra-lo juridicamente em um dos bens - intimidade, vida Janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho e julho de e 2015, privada, honra e imagem - cuja violação propicia a pena pecuniária observada a compensação de valores já recebidos como no mês de de natureza satisfatória. Sem se caracterizar esta tipicidade, o dano julho de 2015 que recebeu R$1.000,00,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Trata-se de procedimento comum, em que a parte autora busca um provimento jurisdicional que condene o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ao restabelecimento do auxíliodoença ou à concessão de aposentadoria por invalidez. Relata o autor que é motorista de ônibus e foi beneficiário de auxílio doença, cessado pelo INSS. Narra ser portador de doenças psiquiátricas (depressão e ansiedade) e que não possui nenhuma condição de retornar ao trabalho. A inicial veio inst

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 76050 Pelos mesmos motivos, também não são devidos reflexos das 439 do C. TST. horas extras pagas e deferidas acima nos DSR's. Registra-se que, conforme decisão do Pleno do C. TST em Destaca-se que a questão debatida nos autos não envolve incidente de inconstitucionalidade no ArgInc-479- discussão acerca da ultratividade de normas coletivas ou aplicação 60.201

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 11911 condução, quanto ao tempo de 18 minutos despendido da Juros de 1% ao mês, não capitalizados, contados a partir da inicial residência do obreiro ao local da prestação de serviço nem quanto a (art. 883 da CLT) e calculados sobre o valor já corrigido (Súmula incompatibilidade de horários do transporte público regular e o início 200 do C. TST). da jornada.

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 10 concausal, da culpa da reclamada e consequente condenação ao pagamento da indenização por danos morais (R$ 50.000,00), PODER JUDICIÁRIO inclusive no que diz respeito ao valor rearbitrados - é resultado das JUSTIÇA DO TRABALHO provas, as quais foram apreciadas de acordo com o livre Fundamentação convencimento legalmente preconizado (aplicação da Súmula 126 REC

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 Processo Nº RTOrd-0010150-84.2016.5.15.0083 AUTOR RODRIGO SILVA ADVOGADO JOSE MARCOS DE LIMA(OAB: 264517/SP) ADVOGADO EZILDO SANTOS BISPO(OAB: 339391/SP) ADVOGADO EZILDO SANTOS BISPO JUNIOR(OAB: 271725/SP) RÉU GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684-D/SP) 9756 corresponde à soma dos pedidos deduzidos pelo Reclamante. Rejeito a i

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 6555 preferencialmente acompanhados das partes. de renda, já descontado o A audiência será realizada na sala no CEJUSC deste Fórum cargo do empregado; Trabalhista. 3. valor das valor da contribuição social a parcelas desse crédito líquido sujeito à Os ilustres advogados estão dispensados do uso de paletó e incidência de imposto de renda retido gravata. o

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3703 pagamento das verbas em referência surgiu apenas com o acréscimo salarial de 16,66% e o concomitante deferimento da descumprimento da obrigação de pagá-las na data referida. remuneração dos repousos semanais importariam em Neste mesmo sentido, decidiu a C. SBDI-1/TST em acórdão com a enriquecimento sem causa do Requerente (bis in idem). seguinte ementa: P