Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2337 608 ADV: EMANOEL VICENTE DE FARIAS (OAB 14633/AL) - Processo 0701174-31.2019.8.02.0058 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - REQUERENTE: Maria Zuleide Lima da Silva - Jose Marcos Lima da Silva - Adriana Lima da Silva - Wilanice Daniela Lima da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da J

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2891 1270 ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) - Processo 0012967-29.2019.8.06.0112 - Execução de Título Extrajudicial Contratos Bancários - EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A - Conclusão avocada. Intime-se a Parte Exequente, por intermédio de seu advogado, para, em 15 dias, (i) manifestar-se acerca das certidões dos Oficiais de Justiça de páginas 80, 83, 86, 88, 91 (ii) declinar os en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3019 exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia para CONDENAR André Luiz da Silva como incursos nas sanções do artigo 155, §§ 1° e 4°, I, c.c. o artigo 71, ambos do Código Penal, às penas de 03 anos, 03 meses e 06 dias de reclusão a serem cumpridas em regime inicialmente fec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1160 necessários para o deferimento da medida de urgência (art. 273, do CPC/73), deve a ré/agravada se abster de integrar na base de cálculo do ICMS quaisquer valores que não correspondam ao custo da energia elétrica efetivamente consumida pela contribuinte - decisão reformada. Recurso provido em parte” Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1162 j. 07.12.2015. “ICMS Energia elétrica Tarifas de Transmissão e Distribuição (TUST e TUSD) Inocorrência de hipótese de incidência que admita utilização dessas tarifas na base de cálculo do imposto Inexistência de “circulação” de mercadoria Precedentes Legitimidade ativa para a repetição Afastam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 2416 Cell Informática Ltda Me - - Chang Chin Hsiang - - Francine Lauriane de Abreu - Cumpra-se o v. acórdão. Ao arquivo. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 0013997-61.2002.8.26.0008 (008.02.013997-4) - Procedimento Ordinário - Sucumbência - Paulo Roberto Camargo - Martins & Scatena Ltda - - Dioneia M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2298 Processo 0015413-15.2012.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Daróz e Pardini Laticínios Ltda EPP - Fernando Pereira de Oliveira - 1)Em dez dias, digam as partes se têm interesse na audiência de conciliação e especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2339 (Rua Lopes de Oliveira, 112, ap. 65; Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1306, 10º andar; Rua Dr. Albuquerque Lins, 606 B; Rua Guaxupe, 463; Avenida Angelica, 361, ap. 706; e Rua João Gomes, 189), devendo a autora complementar diligência do Oficial de Justiça em 48 horas, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 1988 da ação. Sustentaram que o imóvel foi doado verbalmente ao autor e que desde 1978 vem exercendo posse mansa e pacífica sobre ele. Ressaltaram a possibilidade de contar a posse dos antecessores. Pediram a declaração de domínio do bem. Juntaram documentos. O Oficial do Registro de Imóveis local solicit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 2025 C.C. CONV. EM APOSENT. POR INVALIDEZ - MARIA APARECIDA LOBO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Autos com vista às partes para manifestação sobre: laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. - ADV ALEXANDRE CRUZ AFFONSO OAB/SP 174646 333.01.2010.001040-0/000000-000 - nº ordem 548/20