Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:

Publicações Judiciais I ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA SOBRE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. EMPRESA PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. PLURALIDADE DE PENHORAS. POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE PRESENTE. I - A penhora sobre o estabelecimento comercial representa constrição sobre todos os bens materiais e imateriais da matriz, das sucursais e das filiais do estabelecimento penhorado, consoante a disciplina contida nos arts. 677/678 do Código de Processo Civil, bem como no art.

Publicações Judiciais I ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA SOBRE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. EMPRESA PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. PLURALIDADE DE PENHORAS. POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE PRESENTE. I - A penhora sobre o estabelecimento comercial representa constrição sobre todos os bens materiais e imateriais da matriz, das sucursais e das filiais do estabelecimento penhorado, consoante a disciplina contida nos arts. 677/678 do Código de Processo Civil, bem como no art.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ministério Público Federal. Em seguida, venham conclusos para sentença. Int. . 0009450-24.2013.403.6100 - TOPTONER LTDA - EPP(SP069205 - MARIA BERNARDETE DOS SANTOS LOPES) X SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO(Proc. 1417 EMILIO CARLOS BRASIL DIAZ) Vistos, etc. Diante da manifestação da autoridade impetrada de fls. 23, diga a impetrante se persiste interesse no prosseguimento do feito. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int. . 0009472-82.2013.403.6100 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. ID´s 16669208 e 16669209: Em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa, dê-se vista à União Federal. 2. Após, diante da ausência de requerimento de outras provas, tornem os autos conclusos para sentença. 3. Int.-se. GUARATINGUETá, 3 de maio de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000711-10.2019.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá IMPETRANTE: JOSE MARCOS MINE VANZELLA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR - SP220654 IMPETRADO: GERENTE EX

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente ao arquivo, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SãO PAULO, 15 de agosto de 2017. MONITÓRIA (40) Nº 5003909-80.2017.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 RÉU: SAMANTHA OLIVETI DE GOES Advogado do(a) RÉU: SENTENÇA Relatório Trata-se de ação de ação monitória objetivando a cobrança de R$ 77.259,88 referente a Contrato Particular de Ab

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente ao arquivo, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SãO PAULO, 15 de agosto de 2017. MONITÓRIA (40) Nº 5003909-80.2017.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 RÉU: SAMANTHA OLIVETI DE GOES Advogado do(a) RÉU: SENTENÇA Relatório Trata-se de ação de ação monitória objetivando a cobrança de R$ 77.259,88 referente a Contrato Particular de Ab

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3% ao invés de 27,5%, calculado através do Alvará CJF n. 2018705. Expeça-se mandado à Receita Federal, para que proceda à devolução do valor retido indevidamente, para a conta de depósito judicial nº 0265.635.000952780, vinculada a estes autos, devidamente corrigido. Comunique-se a Caixa Econômica Federal. Com as respostas dos ofícios, arquivem-se os autos.FL. 402: Oficie-se à Advocacia Geral da União e à Receita Federal para que cumpra, no prazo de 05 (cinco) dias, a determinaç�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI) X DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS EM S PAULO(Proc. 761 - ANTONIO FERNANDO COSTA PIRES FILHO) Tendo em vista a concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto pela União, aguarde-se no arquivo decisão final sobre o levantamento e conversão em renda dos valores depositados nos autos. Int. 0016499-87.2011.403.6100 - FORMASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.(SP154065 MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS E SP273788 - CRISTIANE TAMY TINA