Publicações Judiciais II ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : ANGELICA BRUM BASSANETTI SPINA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00403 ApReeNec 2124148 0010816-09.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELIZANDRA SVERSUT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : RICARDO ARRUDA LIMA ADV : SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00404

Publicações Judiciais II ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : ANGELICA BRUM BASSANETTI SPINA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00403 ApReeNec 2124148 0010816-09.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELIZANDRA SVERSUT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : RICARDO ARRUDA LIMA ADV : SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00404

Publicações Judiciais II ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP116305 SERGIO RICARDO FONTOURA MARIN A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL, TIDA POR OCORRIDA. 0405 ApReeNec-SP 2067152 0019791-81.2015.4.03.9999 1400001628 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE MARCOS TASCIOTTI ADV : SP230862 ESTEVAN TOSO FERRAZ REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 ADVOGADO : 230862/SP - Estevan Tozi Ferraz REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:1ª VARA PROCESSO :0004635-02.2014.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSE MARCOS TASCIOTTI ADVOGADO : 230862/SP - Estevan Tozi Ferraz REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:2ª VARA PROCESSO :00046

Publicações Judiciais I ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : JOSE MARCOS TASCIOTTI SP230862 ESTEVAN TOSO FERRAZ JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MONTE ALTO SP 14.00.00162-8 2 Vr MONTE ALTO/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos interpostos. Certifique-se o trânsito em julgado. Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias

Publicações Judiciais I ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. INADMISSIBILIDADE. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. MARIDO DA AUTORA RECEBE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMO COMERCIÁRIO. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DESCARACTERIZADO. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 1. Valor da condenação inferior a 60 salários mínimos. 2. O recebimento de aposentadoria por tempo de contribuição, como comerciário, por parte do marido, descaracteriza o regime de economia famili

Publicações Judiciais I ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS BENEDITO DE MOURA CAMPOS SP140426 ISIDORO PEDRO AVI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP252435 MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00027674820128260274 2 Vr ITAPOLIS/SP 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014083-50.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.014083-1/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2158 audiência acima designada. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0260/2020 Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2173 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.P.M.P. - - A.B.M.P. - Manifeste-se a Requerente esclarecendo se tem interesse no prosseguimento do feito, comprovando, inclusive, a distribuição da precatória. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), FABIO VIEIRA (OAB 243795/SP) Processo 00035

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2907 Aparecida Maguollo Varallo - Domingos Varallo Sobrinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proc. nº de ordem 1368/1994 VISTOS. Homologo, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a adjudicação de fl.99 destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de