Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 28 MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: ATACADAO DOS PRESENTES ADVOGADO: 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se as partes para ciencia do despacho de Fls.277 a 278. 00760 Processo: 0005509-81.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONEIDE SO

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 mente procedente para: a)Declarar inexistente o débito imputado ao autor, tendo comodevedor o Banco Honda S/A e determinar a exclusão deste dos bancos dedados do SERASA/SPC. b)Condenar, solidariamente, (continua) 00199 Processo: 0122375-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO SILVA ADVOGADO: 017818PB EVELINE LUCENA NERI , 019593PB

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 172/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00082 Processo: 0001468-70.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO MARTINS ADVOGADO: 005304PB MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. AUTOR: RICARDO ALEXANDRE GOMES LINS ADVOGADO: 005304PB MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. AUTOR: MARIA FERNNANDA GOMES GOUVEIA L

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 24 GADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao a parte executada da sentenca de extincao do processo (art. 924, II,da Lei de Ritos Civil) 00400 Processo: 0002930-94.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA , 019

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00680 Processo: 0000015-96.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: ANTONIO DAMASCENO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. VITIMA: SIMONE VIEIRA DAMASCENO Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o di

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 6 Pedido de afastamento, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, da função judicante no período de agosto, setembro e novembro de 2021; janeiro, fevereiro e abril de 2022, para elaboração da dissertação e defesa da tese do Mestrado em Ciências Jurídicas. (Publicada no DJE em 31.05.2021). DECISÃO: DEFERIDO O PEDIDO. UNÂNIM

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00087 Processo: 0009616-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GUAPO REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. REU: BRF BRASIL FOODS S/A ADVOGADO: 082329SP ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS , 0

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 22 00333 Processo: 0000616-10.2016.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE FABIANO PASCOAL DOS SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. VITIMA: SEVERINO SILVA OLIVEIRAVITIMA: ALCIDES FIDELIS DA COSTA Despacho: Intime-seda Audiência de Instrução (oitiva das testemunhas de acusação), designada para o dia 21/02/2018,

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 00672 Processo: 0000848-93.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCICLAUDIO DE ANDRADE ADVOGADO: 001031RN ENOK DE ALMEIDA JALES. Despacho: Intime-seintime-se o apelante atraves de seu advogado para no prazo de 15 diasinformarem as provas que pretendem produzir 00673 Processo: 0000918-13.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE SEBYAR

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 OAB/PB 11.946 Impetrada(s): PBPrev - Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, José Antônio Coelho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (10 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800065-07.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Jucelino Mariano da S