Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 4115 termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Custas de R$44,26, a serem incluídas no cálculo da execução nos ROSARITA MACHADO DE BARROS CARON autos principais. Juíza do Trabalho Titular Intimem-se as partes. Decorrido o prazo recursal, sem manifestação das partes, traslade-se cópia da presente sentença aos autos do feito principal. A

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 967 Passo à análise da Liminar requerida. BRASILIA/DF, 20 de janeiro de 2021. A medida pleiteada tem natureza acautelatória do direito agravado no momento do ajuizamento da demanda, sendo necessário estar ROSARITA MACHADO DE BARROS CARON demonstrado o fumus bonis iuris e o periculum in mora, ou seja, Juíza do Trabalho Titular deve restar claro que a demora poderá a

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO 2412 MARINA COELHO CARVALHO(OAB: 29468/DF) Publique-se. Intimado(s)/Citado(s): - GILSON DOS SANTOS COSTA Vindo o laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo sucessivo de 05 dias, a iniciar pelo reclamante. BRASILIA-DF, 6 de Março de 2019 Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000442-32.2018.5.10.0001 RECLAMANTE GILSON DOS SANTOS COSTA ADVOGADO JOSE

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Relator AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR DIVA FRANCISCO DOURADO REGES SILVA PAULINO(OAB: 32646/DF) JOSE MARIA DE MORAIS(OAB: 24104/DF) MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS(OAB: 44544/DF) 111 DESPACHO Vistos, Vista à parte autora para se manifestar, em quinze dias úteis, sobre a contestação apresentada p

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 539 Desembargadora Relatora PROCESSO n.º 0000019-55.2021.5.10.0102 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR AGRAVANTE: WILSON TERTULIANO DA SILVA ADVOGADO : JOSÉ MARIA DE MORAIS ADVOGADO : REGES SILVA PAULINO AGRAVANTE: RW VEÍCULOS LTDA ADVOGADO : JOSÉ MARIA DE MORAIS ADVOGADO : REGES SILVA PAULINO AGRAVADO : JORGE DA SILVA PEREIRA Assinado el

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 542 EMENTA BRASILIA/DF, 22 de novembro de 2021. ELIDA SANTOS CABRAL, Servidor de Secretaria EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. HIGIDEZ. FRAUDE À Processo Nº AP-0000019-55.2021.5.10.0102 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN AGRAVANTE WILSON TERTULIANO DA SILVA ADVOGADO JOSE MARIA DE MORAIS(OAB: 24104/DF) ADVOGADO REGES SILVA PAULINO(OAB: 32646/DF) AGRAVANTE RW VEICULOS LTDA

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 544 A norma processual admite a validade da alienação do bem, e apenas a reputa ineficaz quanto ao processo, isto é, reconhece a produção de seus efeitos entre alienante e adquirente, mas o negócio jurídico não pode ser oposto contra a exequente. Em outras palavras, o bem será de propriedade do terceiro, num exemplo típico de responsabilidade sem débito (HUMBERTO

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 3358 RECLAMADO CRD COMERCIO RECUPERACAO E DESTROCA LTDA MAXIGAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA DIPLOMATA GAS LTDA SOMA GAS LTDA COMERCIAL DE GAS CANARANA LTDA COMERCIO DE GAS PORTO ALEGRE LTDA COMERCIO DE GAS CENTRO OESTE LTDA FLAVIO RODRIGO LACERDA RIBEIRO 'INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL SECCAO DISTRITO FEDERAL BRASILIA/DF, 07 de março de 2021. MARIA DA

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ordinários do reclamante e do reclamado e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao do reclamante para conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita, excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios e majorar a verba honorária devida pelo reclamado a 10% sobre o valor liquidado da condenação. Mantém-se o valor da

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo 440 Brasília-DF, 20 de Fevereiro de 2019. Despacho transcrito: "Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior ausj/6 DESPACHO Vistos os autos Uma vez que as partes não têm provas a produzir, declaro encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo comum de dez dias para apresentarem razões f