Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM: 051 PROCESSO: 0204265-11.2016.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL RELATOR(A): DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE: JOSE MARIA LINS DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROC

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM: 054 PROCESSO: 0204265-11.2016.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER RELATOR(A): DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE: JOSE MARIA LINS DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: ESTADO DO PARA PROCUR

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4672 ADVOGADO MANUELA DA PALMA COELHO GERMANO LOURENÇÃO(OAB: 257025-D/SP) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO HENRIQUE BRESSLAU Tomar ciência da resposta do ofício BACEN - CCS Documento juntado aos autos com sigilo e já com permissão de visibilidade aos advogados habilitados nos autos. PODER SAO PAULO/SP, 08 de junho de 2020. JUDICIÁRIO WALDIR WAGN

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 65 sem reflexos. DIANTE DO EXPOSTO, nos autos da ação trabalhista movida Ainda, determino a expedição de alvará em favor da parte JOSE MARIA LINS FURTADO FILHO contraTRANSPORTER reclamante, após o trânsito em julgado desta decisão, para SEGURANÇA PRIVADA LTDAe MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, habilitação no programa seguro-desemprego, sem prejuízo da decido rejeit

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 16993 Ante o retorno dos autos do E. TRT, prossiga-se a execução com a Juíza do Trabalho Substituta expedição de mandado de penhora sobre o imóvel de matrícula 68.512 (ID. 129c1c0, dos autos), com registro no CRI de GUARUJÁ, de propriedade da executada MARIA DIONISIA DE ABREU PONTE - CPF: 133.600.118-64 . GUARUJA/SP, 08 de fevereiro de 2023. ADRIANA CRISTINA BACCAR

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região HOTEIS PALACE, Aut WILSON CESAR CARNEIRO REIS Ficam intimados para os fins do art. 884 da CLT. Notificação Processo Nº RTSum-0154700-33.2007.5.01.0034 Processo Nº RTSum-01547/2007-034-01-00.9 Autor Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Eduardo Jorge Leite da Silva Jose Domingos Requiao Fonseca(OAB: RJ55993D) Ormel Auto Posto Ltda. Jose Aug

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 8691 JOaXR6QT09 que possuem natureza indenizatória. ID da reunião: 886 7560 5043 O índice de correção monetária é o estabelecido no julgamento da Senha de acesso: 1VT0820 Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 58, apreciada de maneira definitiva pelo Plenário do E. Supremo Tribunal Federal no GUARUJA/SP, 14 de dezembro de 2022. dia 18/12/2020. Condeno

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 16031014080421100 doc miniatura Documento Diverso 000032223897 16031014072571300 doc marisco Documento Diverso 000032223846 Declaração de 16031014062807400 Hipossuficiência 000032223748 hipossuficiente 16031014054080900 ctps CTPS 000032223676 Documento de 16031014051178800 Identificação 000032223619 Documento de 16031014022760900 Identificação 00003222336

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 76 7ª Vara do Trabalho de Natal Notificação Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN CEP: 59063-400 Processo Nº RTOrd-0000661-60.2014.5.21.0007 AUTOR JOSE MARIA LINS FILGUEIRA ADVOGADO AUGUSTO CESAR BESSA DE ANDRADE(OAB: 3442) RÉU J S S COMERCIO ATACADISTA DE CARNES LTDA ADVOGADO MARIA APARECIDA FURLANI(OAB: 3690) TEL.: (84) 40063000 - EMAIL: 7vtna

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimação Processo Nº RTOrd-0011203-15.2016.5.03.0090 CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO JOSE DE ARIMATHEA SALES DE ANDRADE(OAB: 24267/MG) RÉU JOSE MARIA LINS AUTOR 2650 AUTOR ADVOGADO IDAEL VIEIRA BARBOSA ROSANGELA MARIA CORDEIRO PINTO GOMES(OAB: 130958/MG) SERV OBRAS LTDA. AZAEL CERQUEIRA DE JESUS(OAB: 144465/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado