Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1088 ora em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, entre as partes supramencionadas, com fundamento no artigo 794, inciso I Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse processual na interposição de recurso. Expeçam-se as guias de levantamento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1278 102 Santos, a receber por meio de deposito em caderneta de poupança em seu nome a(s) importância(s) pleiteada(s), conforme documento de fl 57. Expeça-se, de imediato, o competente alvará. Sem custas. Após, arquive-se. P. I. Registre-se. ADV: WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA (OAB 6446/AL) - Processo 0090986-88.2008.8.02.0001 (0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 469 92 Levantamento de Valor - REQUERENTE: Eliane de Medeiros Carlos Oliveira- O pedido formulado encontra amparo legal no art. 1.037, do CPC. Além disso, foram atendidas as formalidades legais atinentes à espécie, pelo que DETERMINO a expedição do competente alvará para AUTORIZAR a requerente Eliane de Medeiros Carlos Oliveira, a r

Caderno único ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 ao autor indicar os valores que foram pagos e que haveriam de ser devolvidos, apresentado, ato contínuo, a planilha. Aguarde-se por 5 dias a iniciativa do autor. Inerte, ao arquivo. Ceilândia - DF, quinta-feira, 12/02/2015 às 17h39. Fernanda Dias Xavier,Juíza de Direito . Nº 2015.03.1.003714-9 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).:

Caderno único ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Ramos Caiado. Ao (à)(s) réu (ré)(s), para cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. Ceilândia - DF, quarta-feira, 15/10/2014 às 15h15. Fernanda Dias Xavier,Juíza de Direito . Nº 2013.03.1.016471-6 - Monitoria - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: MS012002 - Cristiana Vasconcelos Borges Martins. R: SANTA TEREZINHA MATERIAL DE CON

Caderno único ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de abril de 2014 DE VALORES EM CONTA POUPANÇA. ILEGALIDADE. CONDENAÇÃO DA EMBARGADA EM CUSTAS E HONORÁRIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. VALOR DA CONDENAÇÃO. RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. É ilegal a penhora sobre valores de até 40 salários mínimos depositados em conta poupança, nos termos do artigo 649, X, do Código de Processo Civil, 2. Por força do princípio da causalidade, aquele que deu origem à pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2788 420 de arma de fogo de uso permitido. Durante o trâmite do processo, o processo físico foi extraviado, gerando a presente restauração de autos, em que as únicas informações obtidas foram as juntadas às fls. 38/40, fornecidas pela autoridade policial. É o relatório. Decido. O juiz pode conhecer e declarar de ofício a oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1448 subseqüentes, na forma do parágrafo único do art. 653 do Código de Processo Civil. Não sendo frutífero o arresto ou não sendo os bens arrestados suficientes para garantir o débito, o juízo deverá ser imediatamente comunicado para eventual bloqueio on line de ativos financeiros. Considerando que, no n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1006 suspensivo, conforme disposto na Lei 8213/91 c.c. o artigo 520 do Código de Processo Civil. À parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público - 16ª e 17ª Câmaras, com as homenagens de estilo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1546 958 mesmo diploma legal. Intime-se. - ADV: NEY SANTOS BARROS (OAB 12305/SP), CLEI AMAURI MUNIZ (OAB 22732/SP) Processo 4010547-37.2013.8.26.0564 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Citibank S/A - Vistos, A petição inicial está regularmente instruída (artigo 1102b do Código de Processo Civil). Expe