Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 640 Intimem-se as partes. A publicação desta decisão vale como Por sua vez, quanto ao ônus da impugnação específica, o qual é notificação. atribuído ao devedor com fundamento no supracitado dispositivo JPBS legal, entendo que a matéria se revela pertinente ao mérito das impugnações, uma vez que tal pressuposto deve ser analisado caso MANAUS/AM, 05 de set

Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 A001016791 2175891 P000344484 623888 1553083 2017982 1889389 P000197584 810480 A002257590 11483 11483 801679 469382 1184090 1623590 1582490 698683 1804488 P000201284 P000201184 1497090 2596689 2790887 P000136284 711381 607782 3667982 2826992 494889 A000103184 P000473584 72484 586682 1228083 2624491 3025992 1147786 898581 1040781 508683 A004116488 4116487 391680 2750089 1500486 A001500487 49980 P000269784 48079 2110078 818484 690286 784081 P000631885 1673780 2678688 1576586

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 1736 de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº TOTAL - R$ 288.488,17 1500/2014. Intimem-se as partes, sendo a ré para pagamento, no prazo de Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de 48 horas, sob pena de penhora. renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela Em caso de não pagamento, inclua-

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1907 Eu, Antonia Sanarah Alves Timbó, Estagiária, lavrei o presente interesse em produção de provas em audiência, não sendo expediente, supervisionado pelo Servidor Responsável. considerado pedido genérico neste sentido. 4. Não apresentada a contestação, ou, após formulada e Crateús/CE, 12 de janeiro de 2021. oportunizada à parte reclamante o prazo previsto

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 497 A necessidade de assegurar a duração razoável do processo (art. comparecimento e da ciência de ser o momento para a produção da 5º, LXXVIII, da CRFB), para materializar os princípios da dignidade prova oral. da pessoa humana (art. 1º, III, da CRFB) e do valor social do Ademais, fica oportunizada às partes, realização de acordo, trabalho (art. 1º, IV,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1326 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cajamar - Agravante: Município de Cajamar - Agravado: IVANI PAVANI - Posto isso, admito o recurso especial com a concessão do efeito suspensivo. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 25 de fevereiro de 2019. EVARIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1326 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cajamar - Agravante: Município de Cajamar - Agravado: IVANI PAVANI - Posto isso, admito o recurso especial com a concessão do efeito suspensivo. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 25 de fevereiro de 2019. EVARIS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2484 1ª Câmara Cível Apelação 0837966-37.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Município de Maceió Advogado : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM) Apelado : Wellington Silva Miranda Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0837993-20.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2484 1ª Câmara Cível Apelação 0837966-37.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Município de Maceió Advogado : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM) Apelado : Wellington Silva Miranda Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0837993-20.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Ma

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4213 Súmula 12, TRT 1ª Região: Impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal. Execução imediata do devedor DESPACHO subsidiário. Frustrada a execução em face do devedor principal, o Verifica-se que no título executivo objeto da presente execução, a juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo segunda e terceira