25 resultados encontrados para jose mario de mello - data: 18/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1163 1061 benefícios da justiça gratuita, em face da declaração de fls. 06. Anote-se. 2) Emende a autora a inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, para o fim de: a) trazer aos autos atestado subscrito pelo médico que atende o interditando devendo constar se a moléstia é irreversível e se o pr
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 486 898 SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO OAB/SP 120421 - ADV SOLANGE REGINA LOPES OAB/SP 127765 - ADV VÍVIAN CRISTIANE KIDO BACCI LIGNELLI OAB/SP 212851 564.01.2008.038483-6/000000-000 - nº ordem 3223/2008 - Alvará - JULIA MARIA VALADARES SARTORIO E OUTROS X DEISE REGINA COSTA SATORIO - S
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1802 exame de DNA já realizado não é o pai biológico do requerido, não havendo mais motivos para a continuidade da obrigação alimentar estabelecida em ação de oferta de alimentos que tramitou na 3a Vara da Família de Osasco. Além disso, afirma que não possui qualquer vínculo afetivo com a criança, n
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 1796 794 inciso I do Código de processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor dos credores. Não tendo o exequente, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o t
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 544 987 MARIA SANTOS SANTANA - DIGAM as partes sobre laudo de fls. 36/44- ADVS: SANDRA ALVES OAB: 184.495; ANTONIO CARLOS MEDUGNO OAB: 85.751 - ADV ANTONIO CARLOS MEDUGNO OAB/SP 85751 - ADV SANDRA ALVES MORELO OAB/SP 184495 564.01.2009.027249-5/000000-000 - nº ordem 2263/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N.
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1196 1112 564.01.2012.019075-5/000000-000 - nº ordem 1449/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. H. V. N. X J. C. D. J. N. Vistos. 1) Retifique-se a grafia do nome da autora para MIRIAN HORA VIEIRA NOVAIS (cf. documento de fls. 07), procedendose às anotações necessárias no sistema informatizado oficial. 2) Con
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 761 697 direito. Int. - ADV CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS OAB/SP 181384 - ADV JOÃO LUIZ CAVALCANTE DE MOURA OAB/SP 221392 - ADV SAVIO CARMONA DE LIMA OAB/SP 236489 564.01.2006.030622-0/000000-000 - nº ordem 4522/2006 - Inventário - SONIA REGINA SERRONE LIMA X EDSON LÁZARO LIMA - DESP. FLS. 282: Vistos. Expeça-se no
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 1679 depositados nestes autos. Desde logo designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 26 de maio de 2009, às 14:40 horas. Caso não haja acordo, será nomeado perito de confiança do juízo para a elaboração do recálculo a que fez menção o acórdão de fls. 333 e seguintes. Int. Advs.: ADALIA HER
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 820 1774 da justificativa para o não pagamento. Necessidade de Exame de Provas. - O descumprimento de acordo que abrange, tão-só, as três últimas parcelas antes do ajuizamento da execução e as vincendas desde então, não torna pretérita a divida alimentar. - Não cabe na via estreita do habeas corpus examinar
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1860 Processo 0008989-61.2011.8.26.0405 (405.01.2011.008989) - Procedimento Ordinário - Seguro - Camila Vitoria Dias Oliveira de Morais e outro - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat S.a - FLS. 122 - CIÊNCIA AUTOR E RÉU SOBRE DOCUMENTO JUNTADO A FLS. 121, EM 5 DIAS (OFÍCIO DO IMESC). - ADV: FRAN