Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE MARIO RICCI IARA APARECIDA PEREIRA(OAB: 81168/SP) CAMILA APARECIDA ALVES VIANA EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) 29219 Relatório Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARIO RICCI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inconformadas com a r. decisão (Id. ID. f8cc6c9), complementada pela decisão de embargos de declaração (ID

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29213 JUIZ SENTENCIANTE: OTÁVIO LUCAS DE ARAÚJO RANGEL RELATOR: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA dmp Acórdão Processo Nº RO-0010936-72.2015.5.15.0113 Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE CAMILA APARECIDA ALVES VIANA ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) RECORRENTE JOSE MARIO RICCI ADVOGADO IARA APARECIDA PEREIRA(OAB: 81168/SP) RECORRIDO JOSE MARIO

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Não há incidência fiscal sobre os juros de mora, conforme OJ n. 400 da SDI-I do C. TST. 3496 IARA APARECIDA PEREIRA(OAB: 81168/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CAMILA APARECIDA ALVES VIANA - JOSE MARIO RICCI CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por NEIDE APARECIDA GABIOLLI, para condenar a reclamada AMJ ALIMENTACAO EIRELI - EP

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANTONIO FRANCISCO VENTURA JUNIOR(OAB: 108205/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE BOSCO JUSTINO DO NASCIMENTO JUNIOR - MEDNET GESTAO EM SAUDE OCUPACIONAL LTDA - EPP - SEGNET SEGURANCA NO TRABALHO LTDA. Processo Nº RO-0010876-84.2014.5.15.0097 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE ANTONIO MARCOS DA SILVA

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 24885 serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como audiências das eventuais pendências (limites para parcelamento, proferidas nos termos da Súmula 197 do C.TST. Na mesma aconselhamento/entendimento dos respectivos clientes quanto ao ocasião, o Reclamante deverá trazer sua CTPS para anotação pela propósito da audiência, indicação de bens,

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Honorários periciais, contribuições fiscais e previdenciárias, 4320 Fica V. Sa. intimada para se manifestar, em 5 dias. Notificação atualização monetária e juros conforme fundamentos. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00. Ficam as partes advertidas que a interposição de embargos de declar

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3573 Notificação Processo Nº RTSum-0010774-43.2016.5.15.0113 AUTOR VALDEMIRA MARIA DE MORAES ADVOGADO LUZINETE ALVES DOS SANTOS DOMINGOS(OAB: 120909/SP) RÉU LUIZ GONZAGA AGUIAR Examinados os autos, em especial, os termos da petição inicial em conjunto com a inserção de informações feitas pelo Reclamante no cadastro do processo, verifico que há necessidade de individ

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR RÉU: JOSE MARIO RICCI ADVOGADO RÉU ADVOGADO DECISÃO PJe-JT 3574 CLODOALDO APARECIDO DE ALMEIDA THIAGO ALVES(OAB: 325949/SP) DS CONSTRUTORA LTDA - ME THIAGO SIMOES RABELLO(OAB: 308331/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DS CONSTRUTORA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO JOSE MARIO RICCI apresenta embargos de declaração, alegando, em síntese, co

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nos termos da fundamentação. 29218 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Para fins recursais, mantenho os valores arbitrados na origem. Assinatura Cabeçalho do acórdão ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Desembargador Relator Acórdão Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Tr

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7307 prestadora de serviço como empregadora. A aludida deferimento da verba, a parte deve estar assistida por sindicato da responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das categoria profissional e comprovar hipossuficiência salarial nos obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente termos da lei, ou encontrar-se em situação econômica que não lh