Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO qual compete distribuir o patrimônio da massa falida aos credores, conforme as regras da Lei 11.101/05. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 18324 ENIVALDO APARECIDO DE PIETRE(OAB: 79441-D/SP) THIAGO PIETRO ISHINO(OAB: 232302/SP) IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. MARISA BARBIERI BORALLI(OAB: 290305/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARQUES LUIZ PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 1677 AUTOR: JOSE MARQUES LUIZ Em, 20 de Junho de 2017. RÉU: IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. ajs DECISÃO PJe-JT Juíza do Trabalho Substituta Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regular a representação. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela(s) reclamada(s). Pressupostos intrínsecos: Decis

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 803 TELECOMUNICACOES SA e outros Juiz do Trabalho Despacho DESPACHO Vistos. O reclamante deverá regularizar sua inicial trazendo aos sua CTPS, no prazo de 10 dias, nos termos do art.284, CPC. Notifique-se. Cumprido, notifique-se a reclamada da audiência já designada. Processo Nº RTOrd-0010027-26.2016.5.15.0006 AUTOR JOYCE THAMIRIS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO MATHEUS DE A

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 40 Fundamentação legal." (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2016, de 17 de RECURSO DE REVISTA março de 2016) Lei 13.015/2014 Assim, inviável o recurso pelo teor das Súmulas 126 e 333 do C. Lei 13.467/2017 TST. Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE TERÇO CONSTITUCIONAL Advogado(a)(s): RODRIGO PINHEIRO (SP - 237677) O julgado não se manifestou e

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 4531 MONICA RODRIGUES CARVALHO PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta JUSTIÇA DO Desnecessária a intimação da União-PGF, ante os termos da Processo Nº ATOrd-0010026-41.2016.5.15.0006 AUTOR JOSE MARQUES LUIZ ADVOGADO ENIVALDO APARECIDO DE PIETRE(OAB: 79441/SP) ADVOGADO THIAGO PIETRO ISHINO(OAB: 232302/SP) RÉU IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. E

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 4993 Intimação partes, poderá ser designada audiência de mediação, que não comprometerá a fluência dos prazos. Trata-se de medida que visa assegurar a tramitação do processo em tempo razoável e permitir o melhor aproveitamento das pautas, com a preferência para inclusão de processos na fase de liquidação e execução. Nesse sentido sinaliza a resolução 125

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 Notificação Processo Nº RTOrd-0011603-41.2014.5.15.0130 Relator RAFAEL MARQUES DE SETTA AUTOR JOSE MARQUES LUIZ NETO ADVOGADO GISELE DIAS DA SILVA(OAB: 126713) RÉU ICAPE INDUSTRIA CAMPINEIRA DE PECAS LTDA ADVOGADO FELIPE DE LIMA GRESPAN(OAB: 239555) 2517 Vistos e examinados. I - RELATÓRIO JOSE MARQUES LUIZ NETO, devidamente qualificado na inicial, ajuíza a presente

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 PROVÊ-LO EM PARTE para excluir a condenação por litigância de 18327 HAMILTON LUIZ SCARABELIM má-fé. Rearbitra-se o valor da condenação em R$17.000,00. Juiz Relator Votos Revisores Sessão realizada em 24 de janeiro de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Acórdão Relator Juiz do

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS 566 OTÁVIO LUCAS DE ARAÚJO RANGEL As contribuições previdenciárias são devidas tanto pelo empregado, Juiz do Trabalho Substituto quanto pelo empregador, nos termos da legislação, e Provimentos CG/TST nº 01/96, art. 3º, e Provimento CG/TST nº 02/93, art. 6º, conforme as respectivas cotas de contribuição, cujo cálculo de

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 IAC 858 Os embargos servem para complementar a sentença em caso de Decisão Processo Nº RTOrd-0010026-41.2016.5.15.0006 AUTOR JOSE MARQUES LUIZ ADVOGADO ENIVALDO APARECIDO DE PIETRE(OAB: 79441/SP) ADVOGADO THIAGO PIETRO ISHINO(OAB: 232302/SP) RÉU IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. ADVOGADO MARISA BARBIERI BORALLI(OAB: 290305/SP) omissão, obscuridade ou contrad