Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 13438 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA JUIZ SENTENCIANTE: JOSÉ EDUARDO BUENO DE ASSUMPÇÃO Acórdão Processo Nº RO-0010013-40.2016.5.15.0136 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE TERCIO JOSE MARTINS DE MORAIS ADVOGADO FERNANDA CRISTINA THOME(OAB: 289729/SP) RECORRENTE ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11075 EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID f344977 Votos Revisores EMBARGOS DO RECLAMANTE ID f81a48e Acórdão Processo Nº RO-0010013-40.2016.5.15.0136 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE TERCIO JOSE MARTINS DE MORAIS ADVOGADO FERNANDA CRISTINA THOME(OAB: 289729/SP) RECORRENTE ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO CLT ou outro parâmetro objetivo? Caso se considere irregular a redução ínfima do intervalo intrajornada, qual a consequência RECORRIDO jurídica dessa irregularidade?" ADVOGADO ADVOGADO Com efeito, esta Vice-Presidência Judicial determinou a suspensão dos recursos de revista interpostos em casos idênticos aos afetados como recursos repetitivos, a respeit

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 617 1.Inicialmente, cumpre informar que se trata de processo em trâmite pelo sistema PJe, dessa forma a retificação da autuação para que Campinas-SP, 12 de fevereiro de 2019. conste a expressão "Em Recuperação Judicial" ficará condicionada à consulta do CNPJ junto à Secretaria da Receita Federal. 2. O recurso de revista interposto pela reclamada versa sobre T

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 187 Gabinete da Vice-Presidência Judicial PODER JUDICIÁRIO Número do Processo: 0010627-73.2018.5.15.0104 JUSTIÇA DO TRABALHO Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Fundamentação RECORRENTE: AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Órgão Especial RECORRIDO: JOSE EDSON DE OLIVEIRA FERREIRA Gabinete da Vice-Presidência Judicial Mantenho o d

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0002878-63.2013.5.18.0082 AUTOR KISLENE JULIA DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO MOISES RODRIGO DE QUEIROZ(OAB: 30118/GO) RÉU BRAZIL STONES MINERACAO LTDA - ME ADVOGADO EDVALDO RODRIGUES COQUEIRO(OAB: 13265/GO) RÉU JOSE MARTINS DE MORAIS RÉU MARLLON RENNER CARDOSO DE MORAIS RÉU FERNANDO KENNEDY CARDOSO DE MORAIS Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARTINS

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 1596 possuem natureza salarial, os seguintes títulos deferidos na Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, sentença: 13º salário. decido, nos autos da ação trabalhista ajuizada por ANTONINO A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições JOSE MARTINS DE MORAIS em face de CLUBE NAUTICO previdenciárias é do empregador, possuindo direito,

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 242 ARR-15800-44.2007.5.02.0066, 2ª Turma, DEJT-18/11/16, RR94800-89.2009.5.02.0077, 4ª Turma, DEJT-04/03/16, RR-317585.2011.5.15.0062, 5ª Turma, DEJT-13/03/15, RR-148416.2011.5.12.0031, 6ª Turma, DEJT-05/10/12, RR-91000- RECURSO DE REVISTA 52.2009.5.02.0045, 7ª Turma, DEJT-12/09/14, AIRR-2456- ROT-0010013-40.2016.5.15.0136 - 10ª Câmara 20.2011.5.15.0025, 8ª Turma

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO DONIZETTI BRANDAO DA FONSECA RENATO FERNANDES SOARES JOAO DOMINGUES COELHO ROMERO TEIXEIRA NIQUINI JOSE PEREIRA DE SOUSA DAYSE BALTAZAR FERNANDES SOUSA SILVA VIACAO VILA FORMOSA LTDA SUELY DA SILVA LIMA OZIAS VAZ JUSSARA DE ARAUJO NIQUINI 4743 de audiências da 79ª Vara do T

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 RECLAMANTE 1585 ANTONINO JOSE MARTINS DE MORAIS MARCOS ANTONIO MORAES DE OLIVEIRA(OAB: 14433/PE) CLUBE NAUTICO CAPIBARIBE LUCIANO CEZAR BEZERRA DE ARAUJO(OAB: 15191-D/PE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tomar ciência da prolação de sentença de mérito. 08 dias. Intimado(s)/Citado(s): RECIFE/PE, 24 de janeiro de 2022. - ANTONINO JOSE MARTINS