Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 564 que o requerente é portador de transtorno depressivo grave e insônia não orgânica prescrevendo-se medicação que se afirma necessária à terapêutica de suas enfermidades, cujo custeio pelo Poder Público correspondeu a indicada necessidade do impetrante -oportunamente declarada essa necessidade (fl. 16), com presunção iur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 566 2ª T., REsp 244.923). Admitindo os embargos do devedor, opostos após a penhora insuficiente: STJ-RT 805/196 (1ª Seção: ED no REsp 80.723), RT 835/404, RJ 235/97, RTRF-3ª Região 30/94. Acrescentando que ‘a complementação da quantia ou reforço de penhora podem dar-se no curso dos embargos ou após o seu julgamento’ (JT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 413 1726 ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO X ENCALSO CONSTRUCOES LTDA - Fls. 422 - VISTOS Diante da guia de depósito judicial de fls. 409 e documentos seguintes, manifeste-se a expropriada. Int.-se. - ADV CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO OAB/SP 105477 - ADV JOAO GOMES TAVARES OAB/SP 73177 - ADV EDUARDO GOMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 546 1469 576.01.2009.006131-7/000000-000 - nº ordem 401/2009 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X PAULO CESAR DE OLIVEIRA - Fls. 62 - Sentença nº 2434/2009 registrada em 26/08/2009 no livro nº 406 às Fls. 26: Tendo em vista que o requerido efetuou a quitação de seu débito nestes autos da Ação Monit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 420 1277 DE VEÍCULOS LTDA X CAIO CEZAR URBINATI - À exeqüente em virtude da devolução da carta precatória sem cumprimento. Int. - ADV MARCELO SEMEDO BARCO OAB/SP 186078 - ADV JOAO ALBERTO GODOY GOULART OAB/SP 62910 - ADV GLAUBER GUBOLIN SANFELICE OAB/SP 164178 576.01.2006.060625-8/000000-000 - nº ordem 2556/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 2106 576.01.2003.029129-5/000000-000 - nº ordem 6412/2006 - Consignação em Pagamento - JOAO MAHFUZ JUNIOR X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO E OUTROS - Fls. 257 - ATO ORDINATÓRIO na forma do comunicado artigo 162, § 4º do CPC e CG 1307/2007: Ao patrono do autor para que retire seu mandado de le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1747 Nº 0264462-70.2009.8.26.0000 (994.09.264462-2) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Celia Regina Alves dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Dessa forma, nos termos dos arts. 1.040, inciso I, (Tema nº 5/STF), e 1.039, parágrafo único (Tema nº 913/STF) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 638 1285 Nº ORDEM:03.01.2010/000134 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:ANTONIO FERNANDO LORIA ADVOGADO:184693/SP - FLÁVIO HENRIQUE MAURI Requerido:BANCO DO BRASIL S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:132.01.2010.000581 Nº ORDEM:03.01.2010/000135 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 598 1585 Recurso n. 3061/09 - (Proc. n. 6841/08-SJRP) Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A. Recorrido: THOMAZ MARANHE. Juiz Relator: CARLOS G S MIRANDA. Julgamento do recurso designado para o dia 27 DE NOVEMBRO DE 2009 às 18:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Cível, no 2º andar do Fórum local. Adv.: RICAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 905 2090 VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:189.01.2011.001566 Nº ORDEM:01.03.2011/000234 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:WILSON DE SOUZA CABRAL ADVOGADO:227139/SP - MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA Requerido:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:189.01.2011.001544 Nº ORDEM:0