28 resultados encontrados para jose mateus de freitas - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 6416 INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0001528-06.2019.5.06.0101 AUTOR ANDERSON LOPES DE MENEZES ADVOGADO Raquel Leite Stival(OAB: 31902-D/PE) ADVOGADO simone aguiar de medeiros(OAB: 14890-D/PE) ADVOGADO ROBERTHA CATHARINA CAVALCANTI E SILVA(OAB: 42378/PE) RÉU EFICAZ ENERGIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864/CE) RÉU COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADVOGA
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : JOSE MATEUS DE FREITAS (= ou > de 60 anos) SP229461 GUILHERME DE CARVALHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP256392 RODRIGO DE AMORIM DOREA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00235-4 3 Vr DIADEMA/SP DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora a desafiar v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. D E C I D O. O recurso não merece
3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Processo Nº ATSum-0000740-21.2021.5.06.0101 RECLAMANTE CIBELLE PRISCILLA DE BARROS MENDES ADVOGADO Antonio José Botelho Neto(OAB: 22071/PE) ADVOGADO RAFAELA BRADLEY AZEVEDO(OAB: 32832/PE) ADVOGADO GEORGE ALBERTO DE MELO AZEVEDO(OAB: 21393/PE) ADVOGADO PAULO AZEVEDO DA SILVA(OAB: 4568/PE) ADVOGADO MARIA DE FATIMA BEZERRA(OAB: 513-B/PE) RECLAMADO LUCIA HELENA BORGES AMORIM RECL
2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2716 3.1 - Havendo inércia, voltem os autos conclusos para PODER JUDICIÁRIO homologação; 3.2 - Havendo impugnação, intime-se a parte adversa para falar a DESPACHO respeito, em 08 (oito) dias. OLINDA/PE, 17 de junho de 2020. 1 - Com base no art. 879, § 1º-B, CLT, intimem-se as partes para que apresentem cálculos de liquidação, no prazo comum e ANA CRISTINA DA SI
2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3444 autos para homologação. III - D I S P O S I T I V O OLINDA/PE, 30 de março de 2020. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO EM PARTE aos embargos de declaração opostos pela reclamada, para corrigir erro material, nos ANTONIO AUGUSTO SERRA SECA NETO termos da fundamentação acima, como se fosse integrante deste Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) dispositivo. Intimem-se as
3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3322 Declaratórios em 11/06/2020, intimação ID 583cf28, e apresentou o A respeito do requerimento de ID 1a9f062, cabe destacar que a apelo em 22/06/2020. competência para deferir PEPT (Plano Especial de Parcelamento 2. O preparo recursal encontra-se satisfeito, conforme apólice do Trabalhista) envolvendo vários processos cabe ao Tribunal Pleno seguro garantia de ID 2
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Agravo Legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de outubro de 2014. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00181 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004574-32.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.004574-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADV
ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAAC-SP 1603660 0009541-64.2010.4.03.6183 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE :ROSANE ESTRELA PANCHONI BASTOS e outro ADV :SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP084322 AUGUSTO ALVES FERREIRA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO AGRAVO L
EM MESAAC-SP 1941966 0009068-73.2013.4.03.6183 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE :EUCLIDES MORO (= ou > de 60 anos) ADV :SP198158 EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :MARCIA REGINA SANTOS BRITO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO. EM MESAAC-SP 1950808 0009520-78.2013.4.03.6120 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO MARCOS ANTIQUERA SP278797 LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITU SP DECISÃO DE FOLHAS 12.00.00073-8 1 Vr ITU/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REVISÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 29, II, DA LEI N. 8.213/1991, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI N. 9.876, DE 29.11.1990. AGRAVO NÃO PROVIDO. -