Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: 2216 PODER JUDICIÁRIO PEDRO CESAR OLIVEIRA DE MEDEIROS DUQUE JUSTIÇA DO Através da presente, fica Vossa Senhoria CIENTE de que nos autos do processo eletrônico acima mencionado FOI EMITIDO ALVARÁ EM SEU FAVOR para recebimento de crédito. INTIMAÇÃO Deverá Vossa Senhoria acessar diretamente o sistema PJE-JT com Fica V. Sa. intim

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 11281 de arquivamento definitivo dos autos não prejudica o exequente, montante das contribuições previdenciárias devidas é igual ou pois terá posse da certidão de dívida, a qual possibilitará a inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais), desnecessária a intimação retomada da execução no momento em que forem reunidos os da União. meios para tanto. Assim, n�

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1743 Vistos os autos. nº 313/2020 do CNJ, dos arts. 3º, § 3º e 6º, da Resolução 314/2020 Homologo os cálculos apresentados ao ID 3c0d923. do CNJ, e do item II, g, da Recomendação da Corregedoria deste A execução encontra-se garantida por valor depositado em conta Regional nº 02/2020, os quais dispensam a realização de audiência judicial à disposição de

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3605/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogada JULGADA. FALTA DE IMPUGNAÇÃO À FUNDAMENTAÇÃO ADOTADA NA DECISÃO MONOCRÁTICA. INOBSERVÂNCIA DO Advogado PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. ART. 1.021, § 1º, Agravado(s) DO CPC E SÚMULA Nº 422, I, DO TST. NÃO CONHECIMENTO Advogado DO AGRAVO Advogada 1 - A decisão monocrática verificou que o recurso de revista não atendeu ao pressuposto estabelecido no art. 89

Publicações Judiciais I ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : LUIS CARLOS POLVERINI SP229461 GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP131523 FABIANO CHEKER BURIHAN e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00019681020144036126 1 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. DESCABIMENTO. I. Não se verificando um dos vícios que os ensejam, quais sejam, omissão, dúvida, contradição ou obscuridad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 1120 Lopes Gomes - Magistrado(a) Marco Nahum - JULGARAM O PEDIDO PREJUDICADO. V.U. - Advs: FABIANA JULIA OLIVEIRA RESENDE (OAB: 295476/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.007592-6 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO - Paciente: Paulo Galdino Magistrado(a) Márcio Bártoli -

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho que a "parte Autora apenas trouxe aos autos 1 aviso de recebimento endereçado à reclamada, mas olvidou-se de provar a este juízo qual seria o teor dessa comunicação, a fim de que se pudesse averiguar se restou atendido o disposto nos arts. 605 da CLT e 145 do CTN como requisito essencial para a constituição do crédito tributário referente à contribuição sindical" e que "a única pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 PROCESSO :1505839-17.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Vinicius Valques Lo Sardo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505840-02.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Incter Empreendime

Publicações Judiciais I ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STF, Plenário Virtual, ARE nº 664.340/SC, Rel. Min. Teori Zavascki, DJe 20.03.2013) Desse modo, considerado o caráter infraconstitucional da matéria revolvida no recurso, bem com a manifestação expressa do Supremo Tribunal Federal pela inexistência de repercussão geral do quanto nele veiculado, impõe-se a inadmissão do extraordinário, ex vi do artigo 543-B, § 2º, do CPC. Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. Int. São Paulo, 20 de maio de 2015. CECILIA MARCONDES Vi

Publicações Judiciais II ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP253747 SAMANTHA DA CUNHA MARQUES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : LUIZ ANTONIO MIRANDA AMORIM SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00097AC 1416948 0006741-74.2008.4.03.6105 SP 2008.61.05.006741-2 RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : BENEDITO DE OLIVEIRA TEIXEIRA ADV : SP162958 TANIA CRISTINA NASTARO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : CE019312D WALESKA DE SOUSA GURGEL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENC