Publicações Judiciais II ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MARILEIDE LINO DOS SANTOS ADV : SP245229 MARIANE MACEDO MANZATTI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FREDERICO RIOS PAULA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00605 AC 2191827 0032167-65.2016.4.03.9999 SP 1500000691 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : IVANI DE SOUZA SILVA ADV : SP154940 LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC

Publicações Judiciais II ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0605 AC-SP 2191827 0032167-65.2016.4.03.9999 1500000691 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : IVANI DE SOUZA SILVA ADV : SP154940 LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO. 0606 ApelRe

Publicações Judiciais I ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Os juros de mora e a correção monetária deverão observar o disposto na Lei nº 11.960/09 (STF, Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 870.947, 16/04/2015, Rel. Min. Luiz Fux). 8. Em virtude da sucumbência, arcará o INSS com os honorários advocatícios, ora arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, conforme entendimento sufragado pela 10ª Turma desta Corte Regional. Ressalte-se que a base de cálculo sobre a qual incidirá mencionado percentual será co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1996 Maquinas e Equipamentos Industriais Ltda - Daniel Fini - Vistos. 1) Fls. 42: libere-se, imediatamente, a restrição do licenciamento do veículo descrito a fls. 46, objeto do bloqueio anterior (fls. 25/27), mantendo-se o bloqueio da TRANSFERÊNCIA.2) Após, retornem os autos ao arquivo (fls. 38), já que não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1327 inciso I, do Código de Processo Civil, para: i) decretar o divórcio do casal A. G. O. e L. F. M. O., voltando a mulher a usar o nome de solteira: L. F. M.; ii) conceder a guarda definitiva do menor L. R. F. O. à autora L. F. M.; iii) condenar o réu a pagar ao menor em tela, pensão alimentícia no valor equiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3082 para contestação é de 60 dias úteis.Requisite-se o processo administrativoServirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como CARTA PRECATÓRIA OFÍCIO e REQUISIÇÃO DE PERÍCIA. - ADV: ALESSANDRO MARTINELLI (OAB 246930/SP) Processo 1004919-22.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Adicional de Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1215 RIBEIRÃO PRETO ? CAMPUS UNIVERSITÁRIO ? SETOR DO AMBULATÓRIO ? AV. BANDEIRANTES, 3900, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO/SP, conforme ofício juntado às fls. 42/43. - ADV ESTEVAN TOZI FERRAZ OAB/SP 230862 - ADV JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI OAB/SP 210357 - ADV ESTEVAN TOZI FERRAZ OAB/SP 230862 0000764-95.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2402 requerente nestes autos, observando-se a inversão do ônus da prova acima determinada por força do Código de Defesa do Consumidor a prova pericial, dessarte, servirá para, se o caso, corroborar com a documental até então produzida nos autos.Não vislumbro, nesse momento processual, demais questões de direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2204 nos termos da decisão de fls. 126/127, salientando-se, em todo o caso, que o prazo de manifestação do INSS sobre o laudo é de 30 dias, não 15 dias, como ali constou (CPC, art. 183). Int. - ADV: LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB 381040/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3243 TERCEIRA TURMA, julgado em 24/03/2008, DJe. 26/06/2008). 4) Tendo em vista o recolhimento do valor pertinente através de guia própria (fls. 172), PROCEDA O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA À INTIMAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s), para que pague(m) ao(à) CREDOR(A)/EXEQUENTE o valor de R$ 1.279,26 (fls. 169/170),