Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011037-45.2008.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE:ALAIDE DE OLIVEIRA SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA PARRINI - SP251276, SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Intime-se a parte exequente a manifestar-se em termos de prosseguimento, observando o disposto no artigo 534 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. No

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017534-36.1999.403.0399 (1999.03.99.017534-5) - HAMILTON SANCHES ARIAS X JOSE MAURO JORDAO X SILVANIA MARCELINO X VALTER HIROMI TANAKA(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X WILSON BATISTA EVANGELISTA(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030 DONATO ANTONIO DE FARIAS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1266 - GLADYS ASSUMPCAO) X HAMILTON SANCHES ARIAS X UNIAO FEDERAL X JOSE MAURO JORDAO X UNIAO FEDERAL X SILVANIA MARCELINO X UNIAO FEDERAL X VALTER HIROMI TANAKA X UNIAO FEDERAL X WILSON BATISTA EVANGELISTA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0071291-55.1992.403.6100 (92.0071291-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 004858918.1992.403.6100 (92.0048589-8)) TAPON CORONA METAL PLASTICO LTDA(SP111504 - EDUARDO GIACOMINI GUEDES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1103 - CRISTIANE SAYURI OSHIMA) X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO(Proc. 202 - RUBENS ROSSETTI GONCALVES) X TAPON CORONA METAL PLASTICO LTDA X UNIAO FEDERAL Ciência às partes das minutas dos ofícios requisitórios, nos termos do artigo 10 d

Publicações Judiciais I ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A propósito, observo sobre o mencionado REsp 1.528.604/SC que, por decisão proferida em 09 de novembro de 2017, a Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça, em vista do julgamento do RE 574706 pelo STF, determinou o encaminhamento dos "autos ao órgão julgador, para fins do disposto no art. 1.040, inciso II, do Código de Processo Civil", porém não se tendo notícia de apreciação pela Turma até o presente momento, ainda verificando-se que, após o julgamento do referido recurso

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007483-73.2006.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLAVIO PAZ DE SOUZA CASTRO Advogado do(a) EXECUTADO: LILIAM CRISTINE DE CARVALHO MOURA - SP128117 D E S PA C H O ID. 31035741: manifeste-se o réu, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Após, venham os autos conclusos, imediatamente. Santos,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Chamo o feito à ordem. 1 - Suspendo, por ora, os efeitos do segundo parágrafo do despacho de fl. 356. 2 - Fls. 335 e 344 - Cadastrem-se os nomes dos advogados subscritores no sistema processual desta Justiça Federal, para efeito de intimação via Diário Oficial Eletrônico. 3 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos a capacidade do subscritor das procurações de fls. 336 e 351, bem como esclarecer o nome do advogado que deverá constar do alvará de l

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017534-36.1999.403.0399 (1999.03.99.017534-5) - HAMILTON SANCHES ARIAS X JOSE MAURO JORDAO X SILVANIA MARCELINO X VALTER HIROMI TANAKA(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X WILSON BATISTA EVANGELISTA(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030 DONATO ANTONIO DE FARIAS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1266 - GLADYS ASSUMPCAO) X HAMILTON SANCHES ARIAS X UNIAO FEDERAL X JOSE MAURO JORDAO X UNIAO FEDERAL X SILVANIA MARCELINO X UNIAO FEDERAL X VALTER HIROMI TANAKA X UNIAO FEDERAL X WILSON BATISTA EVANGELISTA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5001346-83.2017.4.03.6110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: FRANCISCO JOSE GIORGETTI Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Concedo ao autor o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para as providências necessárias. Int. Sorocaba/SP 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5002230-15.2017.4.03.6110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JOSE MAURO JORDAO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003273-34.2019.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: NIOBRAS MINERACAO LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULO ROBERTO ANDRADE - SP172953 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS D E S PA C H O Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E.T.R.F. da 3ª Região, para que requeiram o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. Oficie-se à digna autoridade impetrada. Após o decurso, nada requerido, re

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANDRA APARECIDA POLONI ANDRIETTA(SP086640 - ANTONIO CARLOS BRUGNARO E SP107088 NADIA CRISTINA RIBEIRO BRUGNARO FABRI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1103 - CRISTIANE SAYURI OSHIMA) X ANTONIO SEBASTIAO POLONI X UNIAO FEDERAL X ANTONIO CARLOS POLONI X UNIAO FEDERAL X ANTONIO CARDOSO X UNIAO FEDERAL X ARMELINO GOMES DE OLIVEIRA X UNIAO FEDERAL X CARLOS HENRIQUE DIAS CARVALHO X UNIAO FEDERAL X DONIZETE APARECIDO POLONI - ESPOLIO X UNIAO FEDERAL X ENIVALDO APARECIDO CARDOSO X UNIAO FEDERAL X MAURO ALVES CORR