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jose mauro moreira oab

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1.522 resultados encontrados para jose mauro moreira oab - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 20/07/2009 - Pág. 1802 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 515 1802 602.01.2009.020004-1/000000-000 - nº ordem 1213/2009 - Declaratória (em geral) - JOSE MARIA ALBUQUERQUE X MUNICIPIO DE SOROCABA - Sentença nº 861/2009 registrada em 14/07/2009 no livro nº 179 às Fls. 166/172: Em face do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para o fim de declarar o direito do s

TJSP 19/05/2009 - Pág. 1717 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 475 1717 nomes dos genitores dos requerentes como avós, consignando-se a proibição de, salvo autorização expressa deste juízo, serem fornecidas a quem quer que seja certidões ou informações sobre a origem do ato registrado. Cumprido o dispositivo da presente decisão, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV ANSELMO

TJSP 11/09/2009 - Pág. 1684 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 553 1684 *** Fica a parte agravada intimada a apresentar sua contraminuta no prazo de 10 (dez) dias a partir desta publicação. Adv.: Marcial Barreto Casabona OAB/SP 026.364 Jose de Paula Monteiro Neto OAB/SP 029.433 Andréa Lucia Tota Rodrigues OAB/SP 213.610. Infância e Juventude SOROCABA VARA DA INFÂNCIA E DA J

TJSP 26/08/2009 - Pág. 2202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 542 2202 indefiro o pedido de efeito suspensivo. Dispensadas as informações. Às contra-razões. Int. Sorocaba, 21 de agosto de 2009. (a) GUSTAVO SCAF DE MOLON Juiz Integrante da 3ª Turma Cível do Colégio Recursal de Sorocaba. *** Fica a parte agravada intimada a apresentar sua contraminuta no prazo de 10 (dez) di

TJSP 25/08/2009 - Pág. 2130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 2130 as informações. Às contra-razões. Int. Sorocaba, 21 de agosto de 2009. (a) GUSTAVO SCAF DE MOLON Juiz Integrante da 3ª Turma Cível do Colégio Recursal de Sorocaba. Adv.: Laerte Américo Molleta OAB/SP 148.863 Jeanice Antunes Fonseca OAB/SP 129.390. Anexo Fiscal I OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ: MARCO

TJSP 29/06/2009 - Pág. 2043 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 502 2043 602.01.2009.003609-6/000000-000 - nº ordem 444/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SYLVIO RAMIRO SALLES FILHO ME X EDUARDA HERMENEGILDO PRADO - Fls. 19 - Proc. 444/09 Vistos. Cabe à parte autora demonstrar a sua condição de microempresa (conforme Enunciado 47 do FONAJE). Com efeito, deve trazer ao

TJSP 06/02/2009 - Pág. 2164 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 410 2164 da perícia. - ADV PATRICIA LANDIM MEIRA OAB/SP 109440 - ADV GRAZIELI DEJANE INOUE OAB/SP 268250 - ADV JAIR LUCAS OAB/SP 47451 OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ: MARCOS SOARES MACHADO 602.01.2006.034563-7/000000-000 - nº ordem 1614/2006 - Outros Feitos Não Especificados - desapropriação com pedido de imiss

TJSP 25/02/2009 - Pág. 1840 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 421 1840 SOROCABA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - (fls. 119) Expeça-se nova guia em favor da Executada. Int. (guia já expedida, arquivada em pasta própria) - ADV ROSIMARA DIAS ROCHA OAB/SP 116304 - ADV NANCI SIMON PEREZ LOPES OAB/SP 193625 602.01.2009.003700-6/000000-000 - nº ordem 311/2009 - (apensado ao processo 6

TJSP 24/06/2009 - Pág. 1969 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 499 1969 os requisitos do referido decreto, contudo inarredável reconhecer que se torna indispensável a precisa individualização da parte ideal a ser declarada de utilidade pública, com indicação dos limites, confrontações, etc. Nesse passo, a pretensão do Município deve prosperar de plano, porque indispensá

TJSP 30/09/2009 - Pág. 1727 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 566 1727 602.01.2009.038200-0/000000-000 - nº ordem 2228/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANOS - ADRIANA CONCEICAO DA SILVA E OUTROS X SERG PAULISTA CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA E OUTROS - Vistos. Citem-se as rés nas pessoas de seus representantes legais. Defiro a grat

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