Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 901 (disponibilizada em 21.02.19). EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2019 Consoante decisão da Segunda Turma do STF, proferida nos autos da RCL 22.012, prevalece o entendimento de que a decisão do C. Tânia Drosghic Araújo Mercês - Técnico Judiciário TST pela utilização do IPCA-E não configura desrespeito ao ju

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 2591 PROCESSO: 0001689-86.2013.5.03.0011 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Ficar ciente, no prazo legal, da decisão/sentença de id b066dca. AUTOR: JOSE MENDES SOBRINHO RÉU: MILENIO TRANSPORTES LTDA Em 12 de Setembro de 2018. Ficar ciente, no prazo legal, do despacho de id 2d220d6. Despacho Processo Nº RTOrd-0001689-86.2013.5.03.0011 AUTOR JOSE MENDES

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0001689-86.2013.5.03.0011 AUTOR JOSE MENDES SOBRINHO ADVOGADO GABRIEL MOLLER MALHEIROS(OAB: 127852/MG) RÉU MILENIO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MARCOS PAULO RESENDE NEVES(OAB: 75128/MG) PERITO ANTONIO CARLOS COSTA PEREIRA TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 3049 De ordem do(a) MM (a). Juiz(a) do Trabalho e em cumprimento

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 903 seis centavos). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Certifico que esta matéria será publicada, no DEJT de 22.02.2019 EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. (disponibilizada em 21.02.19). Consoante decisão da Segunda Turma do STF, proferida nos autos da RCL 22.012, prevalece o entendimento de que a decisão do C. Belo Horizonte, 21 de

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 902 Certifico que esta matéria será publicada, no DEJT de 22.02.2019 EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. (disponibilizada em 21.02.19). Consoante decisão da Segunda Turma do STF, proferida nos autos da RCL 22.012, prevalece o entendimento de que a decisão do C. Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2019 TST pela utilização do IPCA-E não configura des

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10144 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - MILENIO TRANSPORTES LTDA PROCESSO:0001689-86.2013.5.03.0011 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AÇÃO TRABALHISTA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: JOSE MENDES SOBRINHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE RÉU: MILENIO TRANSP

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2898 01.014.748/0001-06 PROCESSO Nº 0000448-13.2020.5.06.0411 ADVOGADO(S): VIANEI BEZERRA SIQUEIRA, OAB: 27094 AUTOR: JOSE MENDES SOBRINHO, CPF: 481.962.235-87 -----------------------------------------------------------------------/EDF ADVOGADO(S): CAIO CIRO AZEVEDO CALLOU, OAB: 27485 PETROLINA/PE, 29 de janeiro de 2021. RÉU : AGRIVALE - AGRICULTURA DO VALE LTDA, CNPJ

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 8148 se encontra disponível no site eletrônico deste Regional CLASSE: EXECUÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (www.trt3.jus.br), para as providências e sob as cominações ali (991) determinadas. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO: JJ MENDES RETIFICA DE MOTORES LTDA - EPP e outros (2) 3ª Vara do Trabalho de Gov. Valadares Despacho Despacho Proc

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 677 EMENTA: CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. CONFORMIDADE COM Certifico que esta matéria será publicada, no DEJT de 21.01.2020 O TÍTULO EXECUTIVO. Esclarecendo o perito que, ao contrário do (disponibilizada em 20.01.2020). sustentado pela executada, a conta de liquidação observou fielmente o comando exequendo, relativamente ao índice de correção monetária, o que não

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 2389 ADVOGADO ALFREDO MASSI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) MARCOS PAULO RESENDE NEVES(OAB: 75128/MG) ANTONIO CARLOS COSTA PEREIRA UNIÃO FEDERAL (PGF) PERITO TERCEIRO INTERESSADO Despacho Processo Nº RTSum-0010091-86.2018.5.03.0010 AUTOR PIEDRA MAGNANI DA CUNHA ADVOGADO WILLIAM JOSE MENDES DE SOUZA FONTES(OAB: 55505/MG) RÉU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LT