11 resultados encontrados para jose miael da silva - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2504 IP : 2065852/2021 - Mairinque AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOSE MIAEL DA SILVA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000066-65.2023.8.26.0586 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 1472/2016 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Cleber Vieira VARA: 1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMI
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 170 contra a mulher 2050941-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/ Execuções; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1000402-58.2020.8.26.0521;
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1946 MARIA MORAES (OAB 87640/SP) Processo 1500376-64.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MICHEL HENRIQUE ALMEIDA DE PAIVA - Intimação do defensor acerca da expedição da certidão de honorários - ADV: EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP) Processo 1500486-24.2021.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 598 do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Fabricio Augusto dos Santos Ferreira; Paciente: ANDERSON PARRA PEREIRA; Advogado: Fabricio Augusto dos Santos Ferreira (OAB: 405869/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com r
TJSP 08/04/2021 - Pág. 2987 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2987 Nº 1501687-19.2018.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: C. T. de T. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por vota�
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2616 - Fazenda Nacional - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de São Roque - Barbara Cristina de Oliveira Fernandes - - MARCIO PONTES DE GOES - - Delci Fensterseifer e outro - MAKOPIL EMPREENDIMENTOS DE OBRAS LTDA - Vistos Diante da inércia reitere-se a intimação da parte au
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1624 informar endereço de e-mail válido para envio do convite para a audiência virtual. Na mesma manifestação, deverá o causídico informar o respectivo endereço de email do réu Paulo Roberto Gomes de Freitas, bem como providenciar o necessário para sua participação na audiência designada, ficando facult
TJSP 16/03/2021 - Pág. 1927 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1927 julgamento do RESE, enquanto aguarda seu julgamento preso preventivamente, sem que vislumbrasse sucesso em segunda instância, acarretaria em prejuízo desnecessário ao assistido que, de outra forma, iria direto ao julgamento no Plenário (fl. 06). Ao que consta da impetração, o paciente se viu pronunciado pela prática, em tes
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2499 Processo 0000983-36.2013.8.26.0586 (058.62.0130.000983) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado José Miael da Silva - Posto isso JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado narrada na denúncia, para CONDENAR como incursos no artigo 155,§ 4 inciso I e II do Código Penal o réu JOSE
TJSP 16/03/2021 - Pág. 1906 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1906 coatora e, após, com a chegada do original das informações prestadas e demais documentos, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 12 de março de 2021 MARIA TEREZA DO AMARAL Desembargadora Relatora Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Advs: Antonio Ibio Nerone Pinheiro (OAB: 253818/SP) - 10º