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jose miguel lino

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106 resultados encontrados para jose miguel lino - data: 01/08/2025

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TJSP 23/12/2009 - Pág. 56 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 621 PROCESSO:510.01.2009.601412 Nº ORDEM:02.01.2009/006411 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES ADVOGADO:139197/SP - JESUS VARELA GONZALEZ Requerido:0][CLAUDEON BRAGA DA SILVA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:510.01.2009.601413 Nº ORDEM:02.01.2009/006412 CL

TJSP 28/09/2021 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 10 (OAB 129206/SP), ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 435612/SP), DANIELLA SALAZAR POSSO COSTA (OAB 124293/SP), VALESKA CORRADINI FERREIRA (OAB 271301/SP), IRIMAR DE PAULA POSSO (OAB 155591/SP) Processo 1002425-56.2020.8.26.0236 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Regin

TJSP 06/12/2021 - Pág. 18 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 18 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0852/2021 Processo 0000087-69.1996.8.26.0236 (236.01.1996.000087) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - O Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp - manifestação ex. fiscal - automático - pz 30 -

TJSP 16/10/2020 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 11 nomeação de seu próprio patrono (advogado da parte requerente) para assumir o encargo de administrar judicial, conforme já determinado às fls. 328, último parágrafo. Intimem-se. - ADV: JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), THAIS DE SOUZA FRANÇA (OAB 31197

TJSP 02/06/2016 - Pág. 2437 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2437 do art. 487, inc. I do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento de despesas processuais, em valor atualizado desde o desembolso, e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa. Em se tratando de parte beneficiária da gratuidade da justiça, po

TJSP 23/07/2021 - Pág. 35 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 35 Processo 1002346-14.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osmar Banhato - Anapps - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - 1. Ciência do retorno dos autos. 2. De acordo com o Provimento CG nº 05/2019, as partes interessadas deverão dar

TJSP 17/05/2022 - Pág. 25 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 25 SISBAJUD. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema BACENJUD. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada

TJSP 11/12/2020 - Pág. 40 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 40 Desse modo, o prazo prescricional para cobrança do saldo devedor somente começar a fluir a partir do trânsito em julgado da sentença de procedência da ação de busca e apreensão. No caso em tela, a sentença de procedência (nº 100166605.2014.8.2.6.0236) foi proferida em abril de 2015 (fls. 439/440) e

TJSP 24/06/2022 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Pau

TRF3 08/03/2013 - Pág. 1280 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 21 de fevereiro de 2013. NELSON BERNARDES DE SOUZA Desembargador Federal APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0010659-10.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.010659-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES JOSE MIGUEL LINO SOARES ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JAMIL JOSE SAAB HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PINDAMONHANGABA SP 05.

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