15 resultados encontrados para jose milton vianna junior - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 . ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTE RADO PELA LEI 11.719/2008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO , DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROV AS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARROLANDO AS RESPEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 VITIMA : JOSE MILTON VIANNA JUNIOR ADV ACUS : 36799 GO - LEONARDO ALVES DE JESUS RAMOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 03/03 E ABSOLVO O DENUNCIADO AREDIO DE OLIVEIRA DAS IMPUTACOES DO CRIME T IPIFICADO NO ARTIGO 155, 4, INCISO II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO , PELA INSUFICIENCIA DE PROVAS. COM RELACAO AOS OBJETOS APREENDID OS NESTES AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NR. PROTOCOLO : 58011-97.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AREDIO DE OLIVEIRA VITIMA : JOSE MILTON VIANNA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600580119. DENUNCIADO(A) (S): AREDIO DE OLIVEIRA. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03 P OR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 3 96 DO CODIGO PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 SSIDADE DA PERMANENCIA CAUTELAR DO INDICIADO NO CARCERE COMO FORM A DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINA L, COM BASE NOS MESMOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NA DECISAO QUE CONVER TEU A PRISAO EM FLAGRANTE PARA PREVENTIVA. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 19.2.2036, REGISTRAN DO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PA