4.506 resultados encontrados para jose moraes pereira - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3700 Processo 1004343-48.2019.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Orion Sistemas de Segurança Ltda - Me - Leticia Lourenço Panosso - Vistos. Apresente a parte autora, no prazo de quinze dias, documento recente comprobatório da condição de ME ou EPP, sob pena
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 469 J. de S. - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Cível Processo nº 1000943-65.2015.8.26.0457 Relator(a): RODOLFO PELLIZARI Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado DECISAO MONOCRATICA Apelação Autos Digitais Processo nº 1000943-65.2015.8.26.0457 Órgão Julg
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2425 em continuidade delitiva. Quanto a dosimetria da pena observo que o réu é tecnicamente primário pelo que as infrações devem ser apenadas em seu patamar mínimo. Também mínima deve ser a incidência decorrente da continuidade delitiva. O regime inicial de cumprimento de pena poderá ser o aberto sendo pos
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2256 (s) executado(a)(s) para, no prazo de 3 (três) dias, pagar(em) o débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos necessários para garantia da dívida, expedindo-se um mandado para cada um deles. 1.1. Intime-se ainda, o(a) Advogado(a) do(a) (s) executado(a)(s) ou, não o tendo, o próprio(a) exe
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 2611 correquerida MARIA RITA CECÍLIA ETERNA DE GODOY ZERBETTO, uma vez que, conforme mencionado na inicial, é casada com Reinaldo Zerbetto, herdeiro da falecida Eufrosina Aparecida Borges Zerbetto. Ademais, outorgou procuração ao causídico Dr. Paulo Marques de Figueiredo Jr, obrigando-se ao pagamento dos serv