4.212 resultados encontrados para jose moraes pereira oab - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3485 o pagamento de eventuais custas e despesas processuais em aberto, bem como com os honorários advocatícios do patrono da requerente que, desde já, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado. Quanto ao pedido desbloqueio, indefiro, ante a explícita certidão de fls.40
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 3087 executado para, em três dias, efetuar o pagamento do débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ter sua prisão civil decretada, nos termos do artigo 528 e seu parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, anotando-se que as prestações vincendas consideram-se incluíd
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3414 Processo Civil de 2015, cada parte arcará com suas respectivas despesas processuais, nos termos de seu artigo 86; condenando ainda os litigantes ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais da parte contrária, no valor de R$1.000,00 (artigo 85, §8º, CPC de 2015). Decorrido o prazo legal para
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2264 Mais. Pirassununga, 06 de dezembro de 2017. Eu, ___, Ligia Maria Landgraf Botteon, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MAYARA INACIA FELICIANO (OAB 306907/SP) Processo 1001107-93.2016.8.26.0457 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Devitto - - Arlindo Galeni - - Maria Aparecida Ramos Galeni - - C
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3414 Processo Civil de 2015, cada parte arcará com suas respectivas despesas processuais, nos termos de seu artigo 86; condenando ainda os litigantes ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais da parte contrária, no valor de R$1.000,00 (artigo 85, §8º, CPC de 2015). Decorrido o prazo legal para
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2264 Mais. Pirassununga, 06 de dezembro de 2017. Eu, ___, Ligia Maria Landgraf Botteon, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MAYARA INACIA FELICIANO (OAB 306907/SP) Processo 1001107-93.2016.8.26.0457 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Devitto - - Arlindo Galeni - - Maria Aparecida Ramos Galeni - - C
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 1924 PROCESSO:457.01.2010.004406 Nº ORDEM:01.01.2010/000831 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOL. SOCIEDADE FATO REQUERENTE:C. D. J. F. E OUTRO ADVOGADO:159078/SP - JAIME SOLDATELI VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:457.01.2010.004408 Nº ORDEM:01.01.2010/000832 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1728-4 JUIZO DEPREC:20ª
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2768 Processo 0005096-61.2015.8.26.0457 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - ADRIANE APARECIDA PAICE - Vistos. Defiro o pedido de Justiça Gratuita requerido nos autos de liberdade provisória. Anote-se. Intimese o Defensor constituído para apresentar defesa prévia, n
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 3323 Pelais - 1) Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2) A parte autora requer a tutela de urgência consistente na concessão do benefício de aposentadoria especial. Contudo, nesta sede de cognição sumária, os documentos acostados à inicial não são suficientes para conferir a plausi
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2985 (OAB 214302/SP), LARISSA TEIXEIRA SALZANO (OAB 236081/SP) Processo 1004210-40.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Antonia Jose Ventura - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 251: manifeste-se novamente o requerido, porque o pedido da autora