Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Dezembro de 2014 / PE/21233 CE/20281 CE/12593 CE/6252 / SP/312061 / / / / PE/27112 CE/22718 CE/19252 CE/8444 CE/16477 / / CE/14694 CE/6252 / / / / CE/3645 CE/8667 / CE/6252 / / / SP/312061 / / / 6 7 8 9 10 10 11 11 12 13 14 15 15 16 16 17 17 18 19 20 20 21 22 23 24 24 24 25 25 26 27 28 28 29 30 Caderno 2: Judiciário CE/6252 / / / CE/17314 CE/20587 CE/26483 CE/21560 CE/21663 CE/15096 PI/4220 CE/4007 / CE/7380 / CE/11817 PE/20335 CE/10009 / CE/22049 CE/1

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 861 Lei nº 13.467/2017 não ocorrera qualquer notificação da parte prescrição intercorrente são aquelas cujos resultados sejam interessada, para fins de ciência da aplicação do dispositivo relativo práticos, efetivos, positivos. Não impedem o curso do prazo à prescrição. prescricional, diligências requeridas que não obteve-se resultado útil Outrossim, em 2

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 381 EMENTA VOTOS RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. VÍNCULO DE Acórdão Processo Nº RO-0001231-22.2017.5.07.0010 Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA RECORRENTE GERLANDIA FERREIRA LOURENCO ADVOGADO HENRIQUE DE PAULA MACHADO(OAB: 58856/RS) ADVOGADO TOBIAS ARAUJO NAZARIO(OAB: 25005-A/CE) RECORRIDO Sr. EDINALDO (dono da ÓTICA RESIDENCIAL) ADVOGADO JOSE MOURAO JUNIOR(OAB: 10

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2797 585 Passado esse período, a obrigação estará extinta. P. R. I. Caracterizada a coisa julgada formal, arquive-se, com regular baixa. ADV: JOSE MOURAO JUNIOR (OAB 10598/CE), ADV: SOLANGE CARDOSO DE SOUZA (OAB 13351/CE), ADV: ALYSSON JUCA DE AGUIAR (OAB 15526/CE) - Processo 0103252-13.2019.8.06.0001 (apensado ao processo 012255950.2019.8.06.0001) - Ação de Exigir Contas - Antecip

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 489 98 à luz da Lei nº 1.060/50 c/c Lei nº 7.115/83; 3. Ação de Alimentos Gravídicos, aforada com respaldo na Lei nº 11.804/2008. Considerando que a prova ab initio trazida aos autos não é hábil a convencer acerca da existência de indícios da paternidade, entendo pelo indeferimento dos alimentos provisórios pugnados à inicial. Eis o entendimento juriprudencial acerca do tema

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 680 498 DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 158 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA EFEITO JURÍDICO, A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, NOS PRECISOS TERMOS EM QUE FOI REQUERIDA PELA PARTE PROMOVENTE (VIDE PETIÇÃO DE FL. 55), E, POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DO ART.

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 417 106 audiência acima designada, em caso de ausência de conciliação entre as partes, sob pena de revelia. Demais expedientes. JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO YURI CAVALCANTE MAGALHAES DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALYNE KERCIA SAMPAIO CHAVES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2012 ADV: JOSE MOURAO JUNIOR (OAB 10598/CE) - Processo 0421268-54.20

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 CE/3 CE/3 CE/3 CE/3 CE/3 CE/18080 CE/3 CE/3 CE/15416 CE/3 CE/3 CE/3 6 7 8 10 11 12 13 14 15 15 16 17 Caderno 2: Judiciário CE/3 CE/6611 CE/3 CE/7068 CE/3 CE/7791 CE/7791 CE/3 CE/3 CE/3 CE/3 CE/3 Fortaleza, Ano III - Edição 564 455 6 7 9 11 12 13 14 14 15 15 17 17 IV SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO 1) 152-67.2010.8.06.0127/0 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA BORGES DE LIMA REQUERIDO.: RAIMUNDO ALEXANDRE SARAIVA. “INTIMADO(S) para

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 612 182 JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA MARTINS SIRIANO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALYNE KERCIA SAMPAIO CHAVES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1284/2012 ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE), MABEL DE CARVALHO SILVA (OAB 13909/CE) Processo 0016918-30.2006.8.06.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - REQ

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 CE/16284 CE/19253 CE/20301 CE/15407 CE/17365 7 8 8 9 9 PE/20402 CE/15760 CE/5148 CE/19560 CE/11563 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 59 142 7 8 9 9 9 1) 111259-43.2009.8.06.0001/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: FRANCISCO DE ASSIS CASTELO BRANCO REQUERENTE.: LIGIA MARIA FARIAS CASTELO BRANCO. “DESPACHO: Omitido...decreto, por sentença, e para que se produzam todos os seus jurídicos e legais efeitos, o indeferimento da