Publicações Judiciais II ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 01261 Ap 2242330 0009795-13.2015.4.03.6102 SP RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE MUNIZ LAZARI ADV : SP303899A CLAITON LUIS BORK Anotações : JUST.GRAT. 01262 Ap 2239321 0014326-23.2017.4.03.9999 SP 10006508720168260125 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : NOEMIA ASSUNTA RIBEIRO ADV : SP187990 OTAVIO BASTAZINI ALVES Anotações : JU

Publicações Judiciais II ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : DAMIAO DOS SANTOS ADV : SP134910 MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA Anotações : JUST.GRAT. 00649 AC 2243418 0005885-03.2015.4.03.6126 SP RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : WALTER RODRIGUES DE LIMA ADV 00650 AC : SP127125 SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI 2239180 0001147-58.2016.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA VILMA BRANDAO DE SOUZA COSTA

Publicações Judiciais I ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP229677 RICARDO BALBINO DE SOUZA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ATHAIDE NOGUEIRA SP170930 FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ 00514706920128260222 1 Vr GUARIBA/SP DECISÃO Trata-se de recurso(s) excepcional(is) interposto(s) nestes autos, contra acórdão proferido por Turma Julgadora deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Passo ao exame. Ab initio, cumpre realçar que ao exercer o seu múnus estatal, incumbe ao magistrado ter uma p

Publicações Judiciais II ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AC-SP 2239180 0001147-58.2016.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA VILMA BRANDAO DE SOUZA COSTA ADV : SP242054 RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO. AC-SP 2242234 0005360-63.2015.4.03.6112 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : PEDRO DIAS FERNANDES ADV : SP286345 ROGERIO ROCHA DIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) :

Publicações Judiciais II ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1400000961 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA HELENA EXPREAFICO DE SIQUEIRA ADV : SP224677 ARIANE LONGO PEREIRA MAIA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1261 Ap-SP 2242330 0009795-13.2015.4.03.6102 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A)

Publicações Judiciais II ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AC-SP 2239180 0001147-58.2016.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA VILMA BRANDAO DE SOUZA COSTA ADV : SP242054 RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO. AC-SP 2242234 0005360-63.2015.4.03.6112 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : PEDRO DIAS FERNANDES ADV : SP286345 ROGERIO ROCHA DIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) :

Publicações Judiciais II ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1400000961 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA HELENA EXPREAFICO DE SIQUEIRA ADV : SP224677 ARIANE LONGO PEREIRA MAIA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1261 Ap-SP 2242330 0009795-13.2015.4.03.6102 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A)

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP046237 - JOAO MILANI VEIGA REU: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARIA LUCIA PERRONI VARA : 5 PROCESSO : 0009782-14.2015.403.6102 PROT: 05/11/2015 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PRINCIPAL: 0009113-58.2015.403.6102 CLASSE: 120 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA AVERIGUADO: SILVIO CARLOS DA SILVA VARA : 7 PROCESSO : 0009783-96.2015.403.6102 PROT: 05/11/2015 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PRINCIPAL: 0006262-46.2015.403.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP046237 - JOAO MILANI VEIGA REU: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARIA LUCIA PERRONI VARA : 5 PROCESSO : 0009782-14.2015.403.6102 PROT: 05/11/2015 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PRINCIPAL: 0009113-58.2015.403.6102 CLASSE: 120 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA AVERIGUADO: SILVIO CARLOS DA SILVA VARA : 7 PROCESSO : 0009783-96.2015.403.6102 PROT: 05/11/2015 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PRINCIPAL: 0006262-46.2015.403.

Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO CIVIL. 0649 AC-SP 2243418 0005885-03.2015.4.03.6126 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : WALTER RODRIGUES DE LIMA ADV : SP127125 SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI ADIADO O JULGAMENTO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, PARA A PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 0650 AC-SP 2239180 0001147-58.2016.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional d