27 resultados encontrados para jose muniz ribeiro junior - data: 23/07/2025
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ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE : : : : : NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO Trata-se de pleito de desistência recursal deduzida pela União Federal (Fazenda Nacional), na medida em que devidamente pacificado o tema "decidendum" pela jurisprudência das Cortes Superiores. Tal providência, oportuna, prevista na Portaria PGFN 294/201
Aguarde-se o trânsito em julgado no arquivo, sobrestado.I. 0045055-90.1997.403.6100 (97.0045055-4) - ALFREDO CANDIDO BOBADILLA SANABRIA X RITA ELISA LANDEAU DE BOBADILLA(SP242633 - MARCIO BERNARDES E SP200074 - DANIELLA FERNANDA DE LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116442 - MARCELO FERREIRA ABDALLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALFREDO CANDIDO BOBADILLA SANABRIA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X RITA ELISA LANDEAU DE BOBADILLA Providencie a Secretaria o desbloqueio dos valores excedentes.Ante a efetiv
dias, tornem ao arquivo findo. I. 0006662-04.1994.403.6100 (94.0006662-7) - MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA(SP027521 - SAMUEL HENRIQUE NOBRE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP058780 - SILVIO TRAVAGLI E SP087127 CRISTINA GONZALEZ F PINHEIRO E SP076153 - ELISABETE PARISOTTO PINHEIRO VICTOR E Proc. .YARA M. DE OLIVEIRA S. REUTER TORR) X MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ante a decisão proferida em sede de agravo de instrumento, dou por satisfeito o crédito e declaro cumprido o julgad
LTDA(SP109361B - PAULO ROGERIO SEHN E SP076944 - RONALDO CORREA MARTINS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ FERNANDO HOFLING) X UNIAO FEDERAL X PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Intime-se o(a) executado(a) para que no prazo de 15 (quinze) dias pague a quantia indicada na memória discriminada apresentada pelo(a) exequente, sob pena do montante ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos dos arts. 475-B e 475-J do CPC. Int. 0006906-20.2000.403.6100 (2000.61.
arquivando-se o original em pasta própria.Após, expeça-se novo alvará de levantamento, intimando-se a parte para retirada e regular liquidação.Int. INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: ALVARÁ EXPEDIDO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, AGUARDANDO RETIRADA E LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 0013532-02.1993.403.6100 (93.0013532-5) - ALPE LTDA(SP066947 - LUIS TELLES DA SILVA E SP071172 - SERGIO JOSE SAIA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ FERNANDO HOFLING) X ALPE LTDA X UNIAO FEDERAL Fls. 302/340: Con
cobrança judicial contra o autor enquanto não houver decisão transitada em julgado na presente ação.Relata, em apertada síntese, que desde maio de 2012 é titular da conta corrente nº 00022902-8 da agência nº 0295 da CEF. Afirma que desde a abertura da conta corrente promoveu movimentação bancária com inúmeros saques, depósitos, operações de crédito e pagamentos diversos, bem como firmou com a CEF diversos contratos de crédito.Afirma que referidos contratos comprometeram grande
00012 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0060020-11.2000.4.03.9999/SP 2000.03.99.060020-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PELIM ARTEFATOS DE BAQUELITE E PLASTICO LTDA PAUL CESAR KASTEN JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE VALINHOS SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 99.00.00023-1
00012 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0060020-11.2000.4.03.9999/SP 2000.03.99.060020-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PELIM ARTEFATOS DE BAQUELITE E PLASTICO LTDA PAUL CESAR KASTEN JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE VALINHOS SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 99.00.00023-1
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 de março de 2012. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00014 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006906-20.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.006906-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 de março de 2012. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00014 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006906-20.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.006906-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO