21 resultados encontrados para jose murilo freire duarte junior. sentenca - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 RAMOS BARBOSA DE PAULO. AUTOR: GENILDO SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO , 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. Despacho: Intime-se a parte autora, no prazo de 10 dias, a respeito dos documentos acostados de fls. 267/276. VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, mo prazp de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento ou justificar o descuprimento da condições impostas na transação penal homologada, sob pena de revogação. 3A. VARA DE POMBAL NF 171/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00854 Processo: 0001349-63.2013.8
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 00934 Processo: 0000755-30.2015.815.0511 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. G. S. ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 04/10/2018, AS 11:00 HORAS, NOFORUM LOCAL POCINHOS VARA UNICA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PILAR VARA UNICA DE PILAR NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01030 Processo: 0001012-81.2006.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PILAR PB ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se determino o sequestro do valor executado inadimplido,apos atualizadona conta do municipio. PIRPIRITUBA VARA UNICA DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 28 PICUI VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00799 Processo: 0000086-13.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROGERIO DOS SANTOS JUSTINO ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. VITIMA: IVANILDO PEREIRA DA SILVA Sentenca: Sentenca condenatoria Proced�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 44 VARA UNICA DE POCINHOS NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01043 Processo: 0000191-58.2015.815.0541 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. M. R.INFRATOR: G. F. M. ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Intime-seO Advogado do acusado para tomar ciencia da sentenca de fls. 156/157v.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 01065 Processo: 0000155-24.2013.815.0561 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. P. A. ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para as razoes finasi CRUZ DO ESPIRITO SANTO VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01066 Processo: 0000051-03.2012.815.0291 - REINTEGRACAO / MAN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 26 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00305 Processo: 0007652-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MENDES DE ANDRADE ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se VISTOS ETC...ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA PARA OFERECER SUAS RA
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 00332 Processo: 0013449-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA GUEDES PINHEIRO ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 011436PB OLINDINA IONA DA COSTA LIMA , 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, BEM COMO PARA CONTRARRAZOAR A APELACAO, NO PR
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 00365 Processo: 0004054-70.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AREU: HELIO CORREIA PINTO ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA , 008570PB ANIBAL GRACO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte executada para ciência quanto ao conteúdo do pedido de fls. 114/115, nos exatos termos do despacho de fls