799 resultados encontrados para jose navas oab - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 22/11/2018 - Pág. 1434 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1434 Deve observar-se que, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 601 Nº 993.08.021535-9 (01198889.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público - Apelado: Waldir Francisco - Redistribuam-se os presentes autos, livremente. Adote-se a mesma providência nos demais casos. São Paulo, 07 de julho de 2.009. (a) Des. EDUARDO PEREIRA, Presidente da Seção Criminal. - Magistrado(a)
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 1620 21/9/2009 CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Cotia - Comarca de Cotia JUIZ: DIOGENES LUIZ DE ALMEIDA FONTOURA RODRIGUES PETIÇÃO AVULSA: PROCESSO Nº 27/02 MONITORIA FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS X SERGIO MENEGUSSI PEREIRA Autos encontram-se arquivados, devendo a parte interessada recolher a taxa
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 823 482 PRIMEIRO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Assis - Comarca de Assis JUIZ: MARCELA PAPA 047.01.1998.001639-3/000012-000 - nº ordem 1583/1999 - Ação Civil Pública - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X ADRIANE MOREIRA MARQUEZINI - Fls. 42 - Autos nº 1998/0016393/12 -
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 2704 JUIZ: MARCELO TSUNO 224.01.1998.034665-5/000000-000 - nº ordem 2244/1998 - Acidente do Trabalho - CECILIA FERREIRA DE TOLEDO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 336 - Fls.336: Em face da concordância da autora, homologo o cálculo elaborado às fls.291/297 pelo INSS, para que produza seus juríd
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1027 437 1ª Vara Cível PRIMEIRO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Assis - Comarca de Assis JUIZ: MARCELA PAPA 047.01.1994.002909-2/000000-000 - nº ordem 2668/1999 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DA COLONIA RIOGRANDENSE X JOSE MARIA DA SILVA E OUTROS - Fls. 439 - Autos nº 1994/002909-2 - EXEC
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 2048 67984/SP) Processo 053.94.400804-9 - Acidente do Trabalho - Jose Antonio da Silva - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social Controle nº 29/94 fls. 814 - .Observado o despacho de fls. 781, e, ante a impugnação autárquica de dedução de valores pagos inferiores aos efetivamente repassados a autoria, retornem ao contado
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 563 342 PROCESSO:047.01.2009.014526 Nº ORDEM:01.02.2009/001617 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (REP. AC. VEÍCULOS) REQUERENTE:FABIANE VALERIA DE SOUZA LIMA ADVOGADO:212787/SP - LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI Requerido:DIEGO MAIA CORREIA E OUTRO VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:047.01.2009.014529 Nº ORDEM:01.04.2009/001591
TJSP 06/04/2018 - Pág. 1971 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1971 art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Eliane Tabosa do Nascimento (OAB: 88678/SP) (Procurador) - Armando de Albuquerque Felizola (OAB: 49849/SP) - Maria Sal
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 698 320 do CP. Todas as regras e condições do Leilão estão disponíveis no Portal www.superbidjudicial.com.br. A publicação deste edital supre eventual insucesso das notificações pessoais e dos respectivos patronos. - RELAÇÃO DOS BENS- Lote 1: Um Cofre marca FICHET, pesando 1.400 Kg, com 1,47m de altura, 0,88m d