Publicações Administrativas ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.61.83.011359-1 RemNecCiv 2079712 VOL: 2 N.Único: 0011359-80.2012.4.03.6183 PARTE A : SEBASTIAO PINTO DE ALMEIDA (= ou > de 65 anos) ADV : SP141237 RAFAEL JONATAN MARCATTO ADV : SP163569 CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO / SÉTIMA TURMA PROCESS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0000730-81.2011.403.6183 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 205 - ARY DURVAL RAPANELLI E Proc. 166 - ANELISE PENTEADO DE OLIVEIRA) X ANTONIO OLMEDO JUNIOR(SP023466 - JOAO BATISTA DOMINGUES NETO) Recebo a apelação da parte autora em seu duplo efeito.Intime-se o réu da sentença proferida, bem como para que apresente contrarrazões ao recurso.Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. MANDADO DE SEGURANCA 0000668-07.2012.403.6183 - SEBASTI

Judiciário ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2151/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Advogado GERSON PEDRO DA SILVA(OAB: 9386-DF) ARMANDO SALGADO FONSECA PATRICIA ELIZA ALVES MOREIRA(OAB: 12562-DF) Reclamado Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-007640055.2004.5.10.0020 Reclamante Advogado Consignado Advogado Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00766/2004-020-10-00.6 Reclamado Reclamado NATIVIDADE RIBEIRO HOSANAH MUNIZ DA COS

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por maioria, dar provimento ao recurso da parte autora e negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator, designado, Omar Chamon; vencido o voto do eminente Juiz Federal Relator, sorteado, Felipe Raul Borges Benali, que dava provimento ao recurso do INSS. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Omar Chamon, Kyu Soon Lee e Felipe Raul Borges Benali. São Paulo – SP, 30 d

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-007660067.2001.5.10.0020 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00766/2001-020-10-00.3 Reclamante Advogado Reclamado Advogado JOSE NAZARE DA SILVA PAULO FERNANDO DE SOUZA(OAB: 11643-DF) VEGA CONSTRUTORA LTDA DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO(OAB: 9315-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-007660033.2002.

Publicações Judiciais I ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 399/402: Considerando o caráter alimentar das prestações reclamadas e que os recursos aos Tribunais Superiores não são dotados de efeito suspensivo (art. 995 CPC/2015), determino, com apoio nos artigos 300 e 497 do CPC/2015, a imediata implantação do benefício de aposentadoria especial com data de início - DIB em 15/01/12 e renda mensal inicial - RMI a ser apurada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Para tanto, expeça-se ofício àquele órgão, instruído com os docu

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A qualidade de segurado do recluso restou comprovada, conforme anotação de contrato de trabalho na CTPS (fl. 12 do PA). Para comprovação da união estável, a parte autora juntou os seguintes documentos: Comprovante de residência em nome autor, na Rua Antônio Arnaldo Albergaria Pereira, 584, Campinas, em 09/2016 (fl. 09 do PA); Declaração de união estável da parte autora e de Eder Gustavo Serra Reis afirmando que convivem desde 20/04/2012, com data de 16/10/2014 (fl. 19 do PA); Cartão

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reconhecimento do próprio credor (fl. 24). Sucumbente, o embargado arcará com as custas e com os honorários advocatícios, que fixo em R$500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 20, 4º, do CPC.Tendo em vista a assistência judiciária gratuita, a execução da sucumbência dependerá do que dispõe o artigo 20, 4º, do CPC.Oportunamente, transitada em julgado, traslade-se cópia para os autos principais desta sentença, do cálculo do INSS, que prevaleceu, e da petição de fl. 24, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 795 214, quando da tentativa de citação da requerida, não constou o número da residência, constando apenas o número da quadra. Neste sentido manifeste-se o autor esclarecendo se possui interesse em nova tentativa de citação no endereço informado às fls. 214., agora completo com o número da residência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 786 EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - Vistos. Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que, se tratando de réu revel, o qual não constituiu advogado nos autos, devem os prazos correr independentemente de intimação conforme o disposto no artigo 322, do Código de Processo Civil, o qual prescreve: “Cont