17 resultados encontrados para jose nede ferreira goulart - data: 21/11/2024
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6ª Vara Federal Boletim JF Nro 299/2012 DR. ALTAIR ANTONIO GREGORIO Juiz Federal DRA. DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA PERTILE Juíza Federal Substituta FELIPE GALVÃO STUMPF Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Disponibilizei os autos para intimação da parte beneficiada acerca do depósito do(a) precatório/RPV, para que se manifeste sobre a satisfação do crédito, no prazo de 10 (dez) dias. Findo o prazo, encontrando-se os
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES IGNACIO RECORRIDO: JOSE CARLOS BORBA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) RECURSO CÍVEL Nº 5009010-82.2016.4.04.7110/RS (PAUTA: 426) RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: JOSE NEDE FERREIRA GOULART (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO: JULIANA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE 1ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE 1ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 575/2011 DRA. MARCIANE BONZANINI Juíza Federal DRA. MARIA HELENA MARQUES DE CASTRO Juíza Federal Substituta Flavio Alberto Villwock Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, acolho em parte os Embargos opostos por FUNDAÇÃO N
INTERESSADO : ALCEU CUNHA REIZNAUTT ADVOGADO : Felipe Carlos Schwingel INTERESSADO : ALVANDIR DOS PASSOS FARIAS ADVOGADO : Felipe Carlos Schwingel INTERESSADO : ANTONIO LUIZ PEREIRA ADVOGADO : Felipe Carlos Schwingel INTERESSADO : BISMAR ROSA DA SILVA ADVOGADO : Felipe Carlos Schwingel INTERESSADO : CARLOS ALBERTO BUDO MADRID ADVOGADO : Felipe Carlos Schwingel INTERESSADO : CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO : Felipe Carlos Schwingel INTERESSADO : ENILTON BARBOZA MENDONCA ADVOGADO : Felipe Carlos
AGRAVANTE: PAULO TABAJARA LEAL DOS SANTOS ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) AGRAVANTE: PEDRO ELSO VARGAS DE FREITAS ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) AGRAVANTE: DARLA RODRIGUES DE ABREU ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) AGRAVANTE: FRANCISCO DE PAULA SILVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) AD
(AUTOR) ADVOGADO: FELIPE MARTINS MACHADO (OAB RS087190) ADVOGADO: JESSICA PALMA PETRY (OAB RS099731) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) 0000425 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5066285-48.2018.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) APELADO: GILBERTO SILVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) 0000426 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5059076-22.201
ADVOGADO AGRAVADO MPF : PIERRE PORTES DOS SANTOS : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000100 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5004701-42.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : ALTAIR SOARES DOS SANTOS AGRAVADO : FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES AGRAVADO : OS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME 0000101 APELAÇÃO CÍVEL 5060369-81.2014.404.7000 (Pr
ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE : ALESSANDRO ROVEDA ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000397 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5051715-85.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE : ALCEU ALTAIR KLOPPEL ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE : LUIZ ANTONIO SCALZILLI MENEGHETTI ADVOGADO : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVADO
Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando que foi deferido efeito suspensivo ao AI nº 001583241.2011.404.0000, interposto pelos exequentes contra a decisão determinando a reapresentação da tabela da fl. 562 com alteração da base de cálculo dos honorários contratuais, impõe-se a requisição das verbas. No entanto, a fim de analisar o caráter incontroverso, é necessário que venham aos autos a inicial dos Embarg
E PENSIONISTAS. 1. Em razão da natureza indenizatória de que se revestem, os juros moratórios devem ser excluídos da base de incidência da contribuição destinada ao custeio do Plano de Seguridade Social do Servidor Público (PSS). 2. Os créditos devidos a servidores inativos e a pensionistas constituídos anteriormente à EC nº 41/2003 não se sujeitam à incidência de contribuição para o PSS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a E