Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 2945 Considerando as orientações contidas no ATO CONJUNTO TRT6- A parte autora optou pela tramitação do presente feito em “Juízo GP-GVP-CRT nº 06/2020, que uniformiza os procedimentos de 100% Digital” e atendeu ao disposto no parágrafo único do artigo 2° audiências por videoconferência durante a vigência das medidas da Resolução n° 345/2020 do CNJ (f

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2021 reclamante e seu patrono, adotando-se as providências cabíveis de 05 (cinco) dias, sob pena de concordância tácita. para fiel cumprimento do mesmo III - Havendo contestação, intimem-se as partes para que, no prazo Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de de 05 (cinco) dias, informem se pretendem ouvir testemunhas. Em 24/08/2001, que inst

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 2011, o qual prescreve que os rendimentos recebidos acumuladamente serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, em separado dos demais rendimentos 2439 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA JOLE LIMITADA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS recebidos no mês. Na apuração da base de cálculo devida pelo autor, deverá ser deduzido o valor do

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 118 PetCiv 0000959-XX.2022.5.06.0007 ADVOGADO - JESIMON TENÓRIO SANTANA (OAB/PE 26265) 12ª Vara do Trabalho do Recife RECLAMADO - USINA UNIAO E INDUSTRIA SA AUTOR - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - FABIA DE ARAUJO MACHADO (OAB/BA 50793) CumPrSe 0000014-XX.2023.5.06.0221 ADVOGADO - GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB/RS Vara Única do Trabalho de Escada 56630)

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1050 ADVOGADO DAIANY ANDRADE VIANA(OAB: 9429/AM) CAL-COMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA. RÉU Manaus, 13 de Abril de 2018 Assinatura MANAUS, 16 de Abril de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - KAYRO SILVA DE SOUZA JOAO ALVES DE ALMEIDA NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTSum-0000140-17.2016.5.11.0010 AUTOR JOAO FERREIRA DO NASCIM

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ROSA PEREIRA DA SILVA ANTONIO CORREIA DA SILVA(OAB: 12807/PE) JOSE EDSON BATISTA DA SILVA JUNIOR(OAB: 52116/PE) MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOS JHONATAN JOSE MANOEL SILVA(OAB: 49571/PE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2144 Processo Nº ATSum-0000086-79.2022.5.06.0301 RECLAMANTE P.C.C.D.S. ADVOGADO DALMIR CLEITON CORREIA CAVALCANTI(OAB: 49

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 3040 INTERPOSTO PELA 2ª RECLAMADA PETROLEO BRASILEIRO (depósito recursal e custas). Assim, restam atendidos os S.A. - PETROBRAS (ID b0819b3: pressupostos objetivos de admissibilidade. Presentes, também, os pressupostos subjetivos, uma vez que o O recorrente tomou ciência da sentença de Embargos Declaratórios recorrente foi sucumbente na sentença de mérito, tendo

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 ADVOGADO na Súmula 45, do Eg. TRT da 3ª Região, verbis: “Contribuição previdenciária. Fato gerador. Juros de mora. Medida RÉU provisória 449/2008. Regimes de caixa e de competência. O fato ADVOGADO 8705 EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU(OAB: 80702/MG) EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS(OAB: 97816/MG) gerador da contribuição previdenciária relat

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 3782 REQUERENTE ADVOGADO JOSE NILO DA SILVA JUNIOR MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) CONSTRUTORA JOLE LIMITADA TANIA REGINA CHENK ALLATTA Juíza do Trabalho Titular REQUERIDO Vara do Trabalho de Escada Edital Processo Nº ATOrd-0000228-66.2021.5.06.0221 RECLAMANTE GILLEAR M

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 FERREIRA, OAB: 52607 1712 ESCADA/PE, 15 de setembro de 2022. HENRIQUE VALENCA DE ALBUQUERQUE, OAB: 24903----------------------------------------------------------------------/UGA UBIRATAN GUSMAO ALVES ESCADA/PE, 15 de setembro de 2022. Diretor de Secretaria UBIRATAN GUSMAO ALVES Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000020-48.2022.5.06.0221 RECLAMANTE JOSE NILO DA S