Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2830 596 Inventário e Partilha - REQUERENTE: Ellis Gardênia de Holanda Albuquerque e outros - PROMOTOR(A): Ministério Público do Estado do Ceará - Cls. À inventariante para cumprir o disposto no parecer ministerial às fls. 73/74, no prazo de 10 dias. Defiro o pedido de consulta ao SISBAJUD em nome do extinto. Expedientes e intimações necessários. ADV: PEDRO IVO MOREIRA DOS SANT

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2631 591 ADV: JOSE STENIO DE ARAUJO LUCENA (OAB 12317/CE) - Processo 0238513-76.2021.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - REQUERENTE: Maria de Lourdes de Almeida e outros - À luz do exposto, em face dos óbices encontrados no ordenamento jurídico, hei por bem INDEFERIR o pedido de tutela de evidência requestado na inicial. Entendo prescindível a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1699 662 disposto no item 13 e segts. do capítulo III das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, nova redação dada pelo PROVIMENTO CG Nº 18/94 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO, publicado no D.O.J. de 16/09/94, caderno 1, página 62. 3 - Autorizo o levantamento pleiteado a fls. 356, relativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1488 847 compareceram à presente audiência. Deste modo, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no abandono. Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades do art. 475, “j”, § 5º, do CPC. Desapensem-se estes dos autos de alimentos 4151/12 (564.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1753 ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). Vistas dos autos ao réu para: Recolher, no prazo legal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 626 JOSE NILSON DE LIMA E OUTROS X TIM CELULAR S/A - Vistos. 1. Sopesando o contido nos documentos de fls. 15/16 e 26, verifico estarem presentes os requisitos do art. 273, inc. I, do Código de Processo Civil, razão pela qual defiro a antecipação da tutela, para determinar que a ré: a) se abstenha de cobrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 1532 - Fls. 35/36 - Vistos. Tendo em vista reiteradas decisões das Turmas Recursais desta Circunscrição Judiciária anulando sentenças que julgaram improcedentes pedidos relativos a Planos Econômicos por ausência de extratos, e estabelecendo ser obrigação das instituições financeiras a exibição, uma v

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 928 425 requerimento, devendo o Estado do Ceará ser intimado para para atender ao que aqui consta, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo inclusive se manifestar sobre as alegações constantes na réplica à fl. 65. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE AD

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2998 907 disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo e em cumprimento ao despacho de fl. 153, deve a SVU intimar a parte autora para apresentar demonstrativo do débito atualizado, visto que o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2583 275 David da Silva Cézar, Representado Por Sua Genitora: Rozenilda Santos da Silva e outro Alimentante: Aparecido Bispo de Cezar ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Instrução e Julgamento, pa