Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2336 da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento, quando a citação se realizar pelo correio ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando por sua vez a citação ocorrer por oficial de justiça (arts. 335, III, c.c. 231, CPC). Intime-se. - ADV: MARCIO FREIRE DE CARVALHO (OAB 355030/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1818 V, CPC). Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso. Em outras palavras, trata-se de mero difer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 378 salvaguarda àquele em que mora o executado - Instituição de bem de família no Registro de Imóveis posterior à dívida que não implica no desfazimento do benefício garantido pela Lei 8.009/1990, que independe de registro - Decisão reformada - Agravo de instrumento provido para reconhecer se tratar o imóvel em quest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1744 622 Lei n. 4.117/62, nesse particular, foi revogado pela Lei de Imprensa, Lei n. 5.250/67, que fixou limites de indenização por ofensas à honra entre 20 e 200 salários mínimos. De qualquer forma, entendo que o juiz não está limitado por tais diplomas legais, podendo, dependendo das circunstâncias do cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1211 1105 ausência de contrato com cláusula de foro específico, prevalece a regra geral da competência pelo domicílio do réu, ou seja, no caso SÃO PAULO-SP, na medida em que o autor não preenche qualquer dos requisitos para ter foro privilegiado. Ante o exposto, ACOLHO a exceção. Remetam-se os autos à Comarca

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2536 714 HUDSON JOSÉ RIBEIRO (OAB 150060/SP) - Processo 0000328-15.2018.8.06.0176 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão - REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Diante do exposto, homologo o pedido de desistência e declaro encerrado o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do CPC. Publique-se. Registre-se. Inti

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 1137 Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: Jose Nilson de Lima - Sendo assim, com base em toda a fundamentação acima ventilada e não restando caracterizada qualquer forma de cerceamento de defesa, eis que fora respeitado o contraditório nestes autos judiciais, torno sem efeito a determinação de produção de prova testemunhal contida no Despacho de fl. 85/86. Intimemse as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1110 cobertos pelo seguro DPVAT), cujo montante perfaz R$ 13.500,00. Com a inicial foram juntados os documentos de fls. 08/33. Indeferidos ao requerente os benefícios da justiça gratuita postulado, fls. 45. O requerente interpôs agravo de instrumento tirado da decisão que indeferiu a gratuidade, sobrevindo ac�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 27 comprovação de alteração na denominação social, providencie a Serventia a atualização do polo passivo para que passe a figurar como parte requerida a empresa Open Educação Ltda., qualificada às fls. 221/236. Após, expeça-se mandado de citação dirigido ao endereço indicado à fl. 220. Intime-se. - ADV: JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2634 779 SP), ROSELI CILSA PEREIRA (OAB 194502/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), PAULO EDUARDO FERREIRA BONATO (OAB 305195/SP) Processo 0038766-66.2010.8.26.0554 (554.01.2010.038766) - Despejo - Maria Dias Carvalho - Paulo Sergio Santos de Jesus - Vistos. Certidão de fls. 101: Aguarde-se por mais 01 ano,