Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 346 decurso do prazo do presente edital ?, ficando ciente de que não fazendo, atuará em seu favor Defensor Público designado para esta Vara. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 05 de dezembro de 2022. PANORAMA 2ª Vara Criminal EDITAL Processo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 PROCESSO :1500297-48.2020.8.26.0416 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO TC : 3015264/2020 - S.MERCEDES AUTOR : Justiça Pública RÉU : VALDECI FERREIRA DOS SANTOS VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500387-56.2020.8.26.0416 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2150314/2020 - Pauliceia AUTOR : J.P. AVERIGUADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 PROCESSO : 1500559-27.2022.8.26.0416 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2254446/2022 - Panorama AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE NILSON MACHADO LIMA VARA: 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1500560-12.2022.8.26.0416 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2254450/2022 - Panorama AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2006 BERALDO DE ALMEIDA (OAB 260237/SP), PEDRO AUGUSTO OBERLAENDER NETO (OAB 204346/SP), MARCOS LAURSEN (OAB 158576/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 0003444-74.2011.8.26.0416 (416.01.2011.003444) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.A.V. - Vistos. Diante da petição de fls. 95 e aquies

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 888 171 - 0001866-54.2010.8.26.0370 - Apelação - Monte Azul Paulista - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Marcio Favero de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mardqueu Silvio França Filho (OAB: 182945/SP) (Fls: 143) 56 - 0001888-27.2010.8.26.0269 - Apelação - Ita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1974 416.01.2012.000377-7/000000-000 - nº ordem 114/2012 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - E. S. S. X C. C. D. A. - Fls. 25 - Vistos. Nomeio a advogada indicada às fls. 10 para defender os interesses da autora e concedolhe os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 872 Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) (Fls: 252) 0002728-44.2009.8.26.0472 (990.10.179171-4) - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: Rodolfo Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso de RODO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1758 - Paciente: Mauro Ferreira de Melo - Magistrado(a) Ivan Marques - Concederam a ordem para progredir o sentenciado Mauro Ferreira de Melo, ao regime aberto, comunicando-se.(VU) - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0160506-33.2012.8.26.0000 - Habeas Corpu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1957 INACUMULABILIDADE COM QUAISQUER OUTROS ENCARGOS REMUNERATÓRIOS OU MORATÓRIOS. TEMAS PACIFICADOS. I. As questões federais não enfrentadas pelo Tribunal estadual recebem o óbice das Súmulas n. 282 e 356 do C. STF, que se aplicam inclusive à divergência jurisprudencial alegada, não podendo, por falta de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1762 AOKI LTDA X EVERSON RAFAEL SILVA DO NASCIMENTO - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. (Oficial de Justiça deixou de citar o requerido, tendo em vista que no endereço indicado se trata de casa desabitada, e obteve inf