809 resultados encontrados para jose nilton de lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1896 111 ADV: ANNA KARINA L. BRASIL SALAMA (OAB 2528/AM) Processo 0605023-28.2016.8.04.0001 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Estado do Amazonas EXECUTADO: EDILBERT SALOMÃO BRITO FILHO - Processo: 0605023-28.2016.8.04.0001 Ação: Execução Fiscal Exequente: Estado do Amazonas Executado:EDILBERT SALOMÃO BRITO FILHO DECI
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 421 1795 185: Vistos. Diante da inércia do banco réu em apresentar o documento requisitado (fls. 178, 180/183 e 183 verso), encerro a instrução processual e concedo a cada parte o prazo sucessivo de dez dias para apresentação de alegações finais. Primeiro o autor, após a ré Pena Azul e Marcelo veículos Ltda
Edição nº 226/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de dezembro de 2009 Nº 24585-6/08 - Execucao de Alimentos - A: A.D.S.A.e.o.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: O.M.M.A.-.P.B.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: E.D.S.A.. Adv(s).: (.). A: T.D.S.A.. Adv(s).: (.). A: L.D.S.A.. Adv(s).: (.). Em face do exposto, julgo extinto o presente feito, nos termos do art. 267, III, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários.Ocorrendo o trânsito em julgado remetam-
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4291 junto ao BACEN em busca de valores deixados em nome da “de cujus”. Em caso positivo, proceda-se a transferência. Procedase o BANCO BRADESCO -agencia 2501, em virtude do falecimento da requerida, transferência dos valores existentes em conta bancaria e investimentos (Bradesco Vida e Previdência) em nom
a realização de perícia por similaridade. Em relação à perícia direta nas empresas em atividade, a parte autora não demonstrou a necessidade da realização desta, visto que, apesar de devidamente intimada, não comprovou nos autos que as empresas não possuem os pertinentes formulários, PPPs e Laudos Técnicos de Condições Ambientais de Trabalho ou que estes documentos foram expedidos em contrariedade às disposições legais. Sendo assim, indefiro a realização de perícia técnica
10 - Ano XCIII • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES. Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados: SGEPE 700402/2016 NOME ALNADI CAVALCANTI SILVA TENÓRIO MATRICULA A PARTIR 1381628 16/05/2016 UNIDADE UNIDADE MISTA JUSTA MARIA BEZERRA - VI GERES 702527/2016 DEBORA DE JESUS VERGU
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 499 2075 autos é suficiente para comprovar o direito dos exeqüentes,. No entanto, conforme documento de fls. 174, o exeqüente Ricardo P A M encontra-se sob a guarda judicial da Sra. Isabel D desde novembro de 2005, razão pela qual a pensão que lhe caberia não e devida à sua genitora Rosangela A de S, e sim, à sua
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 4135 Processo 1033805-70.2019.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.B.A. - Vistos. Trata-se de ação de oferta de alimentos. Serão aplicadas as disposições da lei especial (Lei de Alimentos 5.478.68 LA) e, subsidiariamente, o Código de Processo Civil, no que couber. Defiro a gratuita
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4291 junto ao BACEN em busca de valores deixados em nome da “de cujus”. Em caso positivo, proceda-se a transferência. Procedase o BANCO BRADESCO -agencia 2501, em virtude do falecimento da requerida, transferência dos valores existentes em conta bancaria e investimentos (Bradesco Vida e Previdência) em nom
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2543 título de fiança (fl. 40). Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I.C. - ADV: JOSENALDO FERREIRA COELHO (OAB 158786/SP) Processo 0054964-36.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Denunciação caluniosa - DECIO FRANCISCO LEITE DA COSTA - Vistos. Cota retro: diante da não comprovação