Publicações Judiciais I ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : REINALDO NERES DE BRITO : SP147969 CLEBER RODRIGUES MANAIA e outro(a) : 00037459220114036107 1 Vr ARACATUBA/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. NÃO VERIFICAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC/15. RECURSO REJEITADO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. RE nº 870.947/SE. 1. De acordo com o art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração possuem função processual específica, que consiste em integrar, retificar

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0012547-37.2002.403.6126 (2002.61.26.012547-5) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : JOAO VELOSO DIAS Advogado : SP136695 - GENI GOMES RIBEIRO DE LIMA Reu...... : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado : SP008105 - MARIA EDNA GOUVEA PRADO Vara..... : 3ª vara Processso : 0012566-43.2002.403.6126 (2002.61.26.012566-9) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : JOAO NADIR FERREIRA Advogado : SP112340 - ANTONIO CARLOS OLIVEIRA E SILVA e outro Reu...... : INSTITUTO NACI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 JOSE MARIA OLIVEIRA 11.768,43 JOSE MARIA PEREIRA SILVA 1.431,17 JOSE MARIA RAMOS 51.403,18 JOSE MARIA RODRIGUES DO CANTO 14.590,03 JOSE MARINHO SOBRINHO 6.444,16 JOSE MARIO FONTES DOS SANTOS 687,73 JOSE MARIO NOVAES F. RIBEIRO 0,87 JOSE MARIO SANTANA 8.316,37 JOSE MARQUES 12.273,63 JOSE MARQUES DE SOUSA 3.584,33 JOSE MARTINS 5.382,27 JOSE MAU

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1730 6.814,87 JOSE NILDO XAVIER DA SILVA 15.910,00 JOSE NILSON DA SILVA 3.358,39 JOSE NILSON SARAFIM DA SILVA 2.661,91 JOSE NILTON ALBUQUERQUE 15.906,61 JOSE NILTON DA SILVA 4.158,82 JOSE NILTON DE LIMA 4.879,51 JOSE NUNES CORDEIRO 5.159,53 JOSE NUNES PEREIRA 6.910,29 JOSE ODAIR DE LIMA 5.627,61 JOSE OLIMPIO PEREIRA JUNIOR 5.706,63 JOSE OLIVEIRA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1495 5.093,11 JOSE MARIO SANTANA 8.316,37 JOSE MARQUES 12.273,63 JOSE MARQUES DE SOUSA 3.584,33 JOSE MARTINS 69.750,00 JOSE MAURICIO DA SILVA 12.937,93 JOSE MAURICIO DE SOUZA 4.536,75 JOSE MAURO DOS SANTOS 7.671,95 JOSE MAURO PEDRO DOS SANTOS 9.360,10 JOSE MENDES DA SILVA 7.306,87 JOSE MENDES DA SILVA FILHO 7.727,99 JOSE MESSIAS SILVA DE ALMEIDA 4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De acordo com o art. 112 da Lei n.º 8.213/91, é dever da Administração Pública pagar os valores previdenciários não recebidos pelo segurado em vida, prioritariamente, aos dependentes habilitados à pensão por morte, para, só então, na falta desses, aos demais sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. Assim sendo, à vista do falecimento do autor, suspendo o curso do processo, nos termos do artigo 313, I, do novo CPC e determino seja intimado o p

Publicações Administrativas ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.83.004928-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS CLIVIO DE CAMPOS DE ALMEIDA SP229461 GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP266567 ANGÉLICA BRUM BASSANETTI SPINA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00049289320134036183 3V Vr SAO PAULO/SP 00092 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014865-14.2002.4.03.9999/SP 2002.03.99.014865-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG

Publicações Judiciais I ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017499-65.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.017499-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocad

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0007078-47.2013.403.6183 PROT: 30/07/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NELSON VEGAS RIBERA ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0007079-32.2013.403.6183 PROT: 30/07/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE NUNES CORDEIRO ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0007080-17.20

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000937-44.2013.403.6140 PROT: 10/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EFIGENIA DO CARMO SOUZA ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000938-29.2013.403.6140 PROT: 10/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE NUNES CORDEIRO ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000939-14.2013.403.6140 PROT: 10/04/2013 CLA