171 resultados encontrados para jose odilon de lima filho - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
produção rural, tendo em vista a previsão constitucional da nova fonte de custeio, que passou a encontrar seu fundamento de validade no art. 195, I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98. Dessa forma, conclui-se que a partir da edição da Lei nº 10.256/2001 a contribuição em apreço é legalmente exigível. Embora a contribuição em questão fosse inexigível antes da edição da Lei 10.256/2001, curvo-me ao quanto restou decidido pelo Supre
produção rural, tendo em vista a previsão constitucional da nova fonte de custeio, que passou a encontrar seu fundamento de validade no art. 195, I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98. Dessa forma, conclui-se que a partir da edição da Lei nº 10.256/2001 a contribuição em apreço é legalmente exigível. Embora a contribuição em questão fosse inexigível antes da edição da Lei 10.256/2001, curvo-me ao quanto restou decidido pelo Supre
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 936 300.01.2010.002874-2/000000-000 - nº ordem 868/2010 - Precatória (em geral) - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PLANTADORES DE CANA DE SERTAOZINHO X JOSE ODILON DE LIMA FILHO - Manifeste-se o autor acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls 08): “Certifico e dou fé que, apesar de ter se exaurido o prazo
D E S PA C H O Recebo o aditamento da inicial. 1. A audiência de conciliação ou de mediação, conforme determinação do art. 334, do CPC, não será designada, tendo em vista que a Procuradoria Seccional Federal em Ribeirão Preto, através do ofício n. 197/GAB/PSFRAO/PGF/AGU/2016, já se manifestou pelo desinteresse na composição consensual por meio desta audiência. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora providenciar a juntada das anotações da carteira de trabalho d
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 792 se a parte interessada para retirá-lo em cartório. Para o registro no Cartório de Imóveis, expeça-se o competente formal de partilha, devendo as partes providenciar as cópias necessárias. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: PATRÍCIA CARLA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 262731/SP), GUSTAVO ALVES MONTANS (
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 677 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2010/71 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:VAGNER SILVEIRA CORREIA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:297.01.2010.004233 Nº ORDEM:11.03.2010/000164 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO OFÍCIO:2010/569 REQUERENTE:P. D. P. D. J. -. S. Requerido:A. A. D
RELATORA APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR JOSE ODILON DE LIMA FILHO (= ou > de 60 anos) e outros ANTONIO CARLOS JORGE FIGUEIREDO (= ou > de 60 anos) HELOISA MARIA DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO espolio MARCELO JANZANTTI LAPENTA e outro FLAVIA DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO LUIZ ROBERTO SILVEIRA LAPENTA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO DECISÃO DE
distribuído por Região Fiscal, tendo um quadro informativo no item 2.2 descrito minuciosamente quantas vagas havia em cada região. Também deixou claro que para a aprovação seria necessário obter, sucessiva e cumulativamente (item "11"): a) no mínimo, 40% dos pontos ponderados em cada uma das disciplinas que integram as provas a.1, a.2 e a.3; b) no mínimo, 60% do somatório dos pontos ponderados do conjunto das provas a.1, a.2 e a.3; c) classificação, na ordem decrescente do somatório
RELATORA APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR JOSE ODILON DE LIMA FILHO (= ou > de 60 anos) e outros ANTONIO CARLOS JORGE FIGUEIREDO (= ou > de 60 anos) HELOISA MARIA DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO espolio MARCELO JANZANTTI LAPENTA e outro FLAVIA DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO LUIZ ROBERTO SILVEIRA LAPENTA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO DECISÃO DE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007417-91.2018.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: VALDIR MAGAGNIN Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA STEFANO - SP121314 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Dê-se vista à parte exequente para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre o depósito apresentado pela CEF (Id 13825168/13825171). Com a concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento do valor depositado, in