84 resultados encontrados para jose olavo martins - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
0001248-17.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6327003685 AUTOR: NILSON DONIZETI JUNHO DE SOUSA (SP152149 - EDUARDO MOREIRA, SP264621 - ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Vistos em inspeção. Petição arquivo n.º 42/43 – Indefiro. A requisição expedida nos autos (arquivo n.º 33) foi elaborada nos termos do artigo 58 da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselh
0005665-82.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301153111 - JOAO TIMOTEO HELENO (SP125881 - JUCENIR BELINO ZANATTA, SP122246 - ADELCIO CARLOS MIOLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0006960-20.2009.4.03.6310 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301152467 - ROSALINA BARRETO GARCIA (SP158011 FERNANDO VALDRIGHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001395-28.2011.4.0
0002233-25.2013.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6327006037 - JONAS ANTONIO DOS SANTOS (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0001560-32.2013.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6327006066 - WAKIKO OTA (SP115661 LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0002287-88.2013.4.03.6327 - 1ª VARA
0005463-68.2013.403.6103 - JANDIRA VIEIRA MARCONDES GOMES(SP235021 - JULIANA FRANÇOSO MACIEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1625 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, bem como para ciência da sentença.Transcorrido o prazo legal subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0005602-20.2013.403.6103 - LUCIANA APARECIDA DE FREITAS BENEDITO X LAURA FRANCISCA BENEDITO X
1388/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Lucia Maria Gomes Pereira (91956-SP -D - Prc.Fls.: 179)(OAB: 91956SPD) Carlos William Domingues dos Santos Luiz Fernando Bobri Ribas (74357-SPD - Prc.Fls.: 9)(OAB: 74357SPD) Processo Nº RO-1386-58.2012.5.15.0113 Complemento Numeração única : 000138658.2012.5.15.0113 RO - VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 5A Relator Desembargadora do T
1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. Jorge Donizeti Sanchez (73055-SP-D Prc.Fls.: 164)(OAB: 73055SPD) Fabio Cerqueira Soares Joselito Cardoso de Faria (169970-SPD - Prc.Fls.: 12)(OAB: 169970SPD) Capital Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. Processo Nº RO-594-37.2012.5.15.0006 Complemento 297 - Recurso Ordinário - V
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 autos onde o exequente poderá efetuar seus requerimentos. Retifique-se o cadastro do processo 2300-12.2005 para constar todos os exequentes e patronos do processo 6570097.2005.5.15.0132, inclusive os créditos individualizados relativos aos processos 65700-97.2005, 66600-80.2005, 66900-42.2005. Ciência aos exequentes. Após retornem ao arquivo. São José dos Campos, 24.08.20
Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, Código de Processo Civil, para condenar a autarquia previdenciária a pagar à parte autora o benefício do auxílio-doença, a partir de 14.08 até 14.11.2017, com correção monetária e juros de mora, estes últimos desde a citação, nos termos do Manual de Orientações de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, de acordo com a Resolução nº 267, de 02 d
§ 1º - É facultada aposentadoria proporcional, após trinta anos de trabalho, ao homem, e, após vinte e cinco, à mulher." Já na legislação infraconstitucional, a previsão está contida no artigo 52 da Lei n. 8.213/91: "Art. 52. A aposentadoria por tempo de serviço será devida, cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que completar 25 (vinte e cinco) anos de serviço, se do sexo feminino, ou 30 (trinta) anos, se do masculino." Assim, para fazer jus ao benefício de aposentad
1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Complemento Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) ( Numeração única: 000215539.2012.5.15.0025 RO ) Relator: SUSANA GRACIELA SANTISO Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil Manoel Rodrigues Lourenço Filho (208128-SP-D - Prc.Fls.: 23)(OAB: 208128SPD) Sun Ho Fu Luciano Augusto Fernandes Filho (258201-SP-D - Prc.Fls.: 93)(OAB: 258201SPD) CONHE