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jose olibares taranta

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27 resultados encontrados para jose olibares taranta - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TRF3 16/03/2012 - Pág. 39 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2009.03.99.041738-5 RELATOR REVISOR APTE APTE APTE APTE APTE APTE APTE ADV APTE APTE ADV APTE ADV APTE ADV APTE ADV APDO EXT PNB EXT PNB TRANCAD TRANCAD ADV : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : DES.FED. NELTON DOS SANTOS DES.FED. COTRIM GUIMARÃES Justica Publica LINO FERRARI NILO FERRARI NILSON FERRARI NILDO FERRARI GUACYRA MARIA FERRARI IVANILDE FERRARI MENDONCA SOUZA CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ ROBERTO GIMENES CLEBER VITOR DOS SANTOS HERINTON FARIA GAIOTO SERGIO MOURAO MARTIN

TRF3 16/03/2012 - Pág. 39 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2009.03.99.041738-5 RELATOR REVISOR APTE APTE APTE APTE APTE APTE APTE ADV APTE APTE ADV APTE ADV APTE ADV APTE ADV APDO EXT PNB EXT PNB TRANCAD TRANCAD ADV : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : DES.FED. NELTON DOS SANTOS DES.FED. COTRIM GUIMARÃES Justica Publica LINO FERRARI NILO FERRARI NILSON FERRARI NILDO FERRARI GUACYRA MARIA FERRARI IVANILDE FERRARI MENDONCA SOUZA CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ ROBERTO GIMENES CLEBER VITOR DOS SANTOS HERINTON FARIA GAIOTO SERGIO MOURAO MARTIN

TRF3 02/05/2012 - Pág. 51 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0050 ACR-SP 42467 0000405-56.2001.4.03.6119 RELATOR REVISORA APTE APTE ADV APDO : : : : : : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES DES.FED. CECILIA MELLO Justica Publica JOSE OLIBARES TARANTA ALESSANDRO ROQUE ZANDONA PASCHOAL OS MESMOS A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA, A FIM DE REDUZIR A PENA BASE PARA 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU, COM

TRF3 02/05/2012 - Pág. 51 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0050 ACR-SP 42467 0000405-56.2001.4.03.6119 RELATOR REVISORA APTE APTE ADV APDO : : : : : : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES DES.FED. CECILIA MELLO Justica Publica JOSE OLIBARES TARANTA ALESSANDRO ROQUE ZANDONA PASCHOAL OS MESMOS A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA, A FIM DE REDUZIR A PENA BASE PARA 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU, COM

TJSP 07/04/2016 - Pág. 2477 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2477 Código Penal, às penas de um ano e dois meses de reclusão, em regime inicial fechado, SUBSTITUÍDA por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de dez salários mínimos em favor de entidade a ser definida pelo juízo da execução, e multa de onze dias multa, no valor unitário mínim

TRF3 26/04/2012 - Pág. 893 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pessoa comum. Valendo-se do disposto no art. 155 do Código de Processo Penal, a simples vista das cédulas falsas é suficiente para constatar serem realmente muito similares a cédulas verdadeiras e capazes de ludibriar a pessoa não perita. 3. Os depoimentos prestados pela testemunha, policial militar, e pelo corréu são congruentes e explicitam que R. E. T. é quem realmente procurou introduzir em circulação moeda falsa. O dolo em sua conduta restou comprovado pela maneira escusa que tent

TRF3 26/04/2012 - Pág. 893 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pessoa comum. Valendo-se do disposto no art. 155 do Código de Processo Penal, a simples vista das cédulas falsas é suficiente para constatar serem realmente muito similares a cédulas verdadeiras e capazes de ludibriar a pessoa não perita. 3. Os depoimentos prestados pela testemunha, policial militar, e pelo corréu são congruentes e explicitam que R. E. T. é quem realmente procurou introduzir em circulação moeda falsa. O dolo em sua conduta restou comprovado pela maneira escusa que tent

TRT12 20/01/2023 - Pág. 1558 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região tempestiva, contudo, por inconsistência do sistema PJe, tal 1558 SANDRA SILVA DOS SANTOS documento não veio aos autos no tempo e no modo oportuno. Juiz(a) do Trabalho Titular Após a abertura de chamado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação deste Regional, houve o esclarecimento de que a petição de recurso e seus anexos foram incluídos no PJe em 24/10/202

TJSP 24/01/2019 - Pág. 175 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2735 175 ALVES X JOSE OLIBARES TARANTA E OUTROS - ADV: CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL (OAB 25218/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP) Foro Regional VIII-Tatuapé - 2ª V.Cível - 326331/1997 - 03263313019978260008 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - 174 - JOSE NUNES COSTA FILHO X ANTONIO CARLOS LACERDA DA

TJSP 19/10/2011 - Pág. 672 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 672 Comercio Delta Ponto Certo Ltda - Advogado: Clodomiro Benedito dos Santos (OAB: 116948/SP) - Advogado: Noedy de Castro Mello (OAB: 27500/SP) - Advogado: Roberval Dias Cunha Junior (OAB: 42529/SP) 9121970-67.2007.8.26.0000 (994.07.035366-8) - Apelação - Mirassol - Relator Elliot Akel - Revisor Luiz Antonio de Godoy - Apelante: Anto

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