27 resultados encontrados para jose olibares taranta - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
2009.03.99.041738-5 RELATOR REVISOR APTE APTE APTE APTE APTE APTE APTE ADV APTE APTE ADV APTE ADV APTE ADV APTE ADV APDO EXT PNB EXT PNB TRANCAD TRANCAD ADV : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : DES.FED. NELTON DOS SANTOS DES.FED. COTRIM GUIMARÃES Justica Publica LINO FERRARI NILO FERRARI NILSON FERRARI NILDO FERRARI GUACYRA MARIA FERRARI IVANILDE FERRARI MENDONCA SOUZA CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ ROBERTO GIMENES CLEBER VITOR DOS SANTOS HERINTON FARIA GAIOTO SERGIO MOURAO MARTIN
2009.03.99.041738-5 RELATOR REVISOR APTE APTE APTE APTE APTE APTE APTE ADV APTE APTE ADV APTE ADV APTE ADV APTE ADV APDO EXT PNB EXT PNB TRANCAD TRANCAD ADV : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : DES.FED. NELTON DOS SANTOS DES.FED. COTRIM GUIMARÃES Justica Publica LINO FERRARI NILO FERRARI NILSON FERRARI NILDO FERRARI GUACYRA MARIA FERRARI IVANILDE FERRARI MENDONCA SOUZA CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ ROBERTO GIMENES CLEBER VITOR DOS SANTOS HERINTON FARIA GAIOTO SERGIO MOURAO MARTIN
0050 ACR-SP 42467 0000405-56.2001.4.03.6119 RELATOR REVISORA APTE APTE ADV APDO : : : : : : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES DES.FED. CECILIA MELLO Justica Publica JOSE OLIBARES TARANTA ALESSANDRO ROQUE ZANDONA PASCHOAL OS MESMOS A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA, A FIM DE REDUZIR A PENA BASE PARA 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU, COM
0050 ACR-SP 42467 0000405-56.2001.4.03.6119 RELATOR REVISORA APTE APTE ADV APDO : : : : : : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES DES.FED. CECILIA MELLO Justica Publica JOSE OLIBARES TARANTA ALESSANDRO ROQUE ZANDONA PASCHOAL OS MESMOS A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA, A FIM DE REDUZIR A PENA BASE PARA 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU, COM
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2477 Código Penal, às penas de um ano e dois meses de reclusão, em regime inicial fechado, SUBSTITUÍDA por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de dez salários mínimos em favor de entidade a ser definida pelo juízo da execução, e multa de onze dias multa, no valor unitário mínim
pessoa comum. Valendo-se do disposto no art. 155 do Código de Processo Penal, a simples vista das cédulas falsas é suficiente para constatar serem realmente muito similares a cédulas verdadeiras e capazes de ludibriar a pessoa não perita. 3. Os depoimentos prestados pela testemunha, policial militar, e pelo corréu são congruentes e explicitam que R. E. T. é quem realmente procurou introduzir em circulação moeda falsa. O dolo em sua conduta restou comprovado pela maneira escusa que tent
pessoa comum. Valendo-se do disposto no art. 155 do Código de Processo Penal, a simples vista das cédulas falsas é suficiente para constatar serem realmente muito similares a cédulas verdadeiras e capazes de ludibriar a pessoa não perita. 3. Os depoimentos prestados pela testemunha, policial militar, e pelo corréu são congruentes e explicitam que R. E. T. é quem realmente procurou introduzir em circulação moeda falsa. O dolo em sua conduta restou comprovado pela maneira escusa que tent
3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região tempestiva, contudo, por inconsistência do sistema PJe, tal 1558 SANDRA SILVA DOS SANTOS documento não veio aos autos no tempo e no modo oportuno. Juiz(a) do Trabalho Titular Após a abertura de chamado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação deste Regional, houve o esclarecimento de que a petição de recurso e seus anexos foram incluídos no PJe em 24/10/202
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2735 175 ALVES X JOSE OLIBARES TARANTA E OUTROS - ADV: CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL (OAB 25218/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP) Foro Regional VIII-Tatuapé - 2ª V.Cível - 326331/1997 - 03263313019978260008 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - 174 - JOSE NUNES COSTA FILHO X ANTONIO CARLOS LACERDA DA
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 672 Comercio Delta Ponto Certo Ltda - Advogado: Clodomiro Benedito dos Santos (OAB: 116948/SP) - Advogado: Noedy de Castro Mello (OAB: 27500/SP) - Advogado: Roberval Dias Cunha Junior (OAB: 42529/SP) 9121970-67.2007.8.26.0000 (994.07.035366-8) - Apelação - Mirassol - Relator Elliot Akel - Revisor Luiz Antonio de Godoy - Apelante: Anto