Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 EXECTDO : Luciano Ribeiro da Costa VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000572-07.2019.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS EXECTDO : Luiz Carlos Volpe VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000573-89.2019.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1299 DOS SANTOS - Procedam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos. Expeça-se certidão de honorários ao (s) i. Defensor (es), nos termos do Convênio da Assistência Judiciaria. Int. - ADV: DANIELE FARAH SOARES (OAB 277864/ SP) Processo 0004050-50.2013.8.26.0346 - Ação Penal - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 980 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:0021777-28.2013.8.26.0344 Nº ORDEM:04.01.2013/001941 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO REQUERENTE:I. B. D. O. ADVOGADO:290600/SP - JOSIANE CORREA MOTA Requerido:J. B. M. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:0021779-95.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1153 0018660-29.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 003988/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA NILSE ALVES BARBOSA X MUNICÍPIO DE MARÍLIA E OUTROS - Fls. 32/33 - V I S T O S. 1. A autora, na condição de mãe de Luiz Gustavo Barbosa, tem legitimidade ativa para buscar, na via judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1018 Expeça-se o necessário. Int. - ADV: RENATA CONSTANTINO STUANI (OAB 272988/SP) Processo 0052730-03.2012.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Desobediência - Justiça Pública - JOSE OLICIO DE SOUZA RIBEIRO - 1- Para dar prosseguimento do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1127 Nº 0017861-43.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Marcos André de Lima Brandão - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de Marcos André de Lima Brandão, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito apontado como autoridade coatora, em raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1630 competência. Princípio da identidade física do juiz. Art. 399, § 2º do CPP. A colheita de provas em audiência vincula o juiz para prolação da sentença. Conflito procedente para declarar competente a Juíza suscitada.(Autos nº 9031999-03.2009.8.26.0000; Relator(a): Presidente da Seção de Direito Pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 799 Vara Criminal da Comarca de Jaú, acusado de tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico. Afirma ser nula a decisão que converteu o flagrante em prisão preventiva, por carência de fundamentação idônea. Diante disso, e da ausência dos requisitos da prisão preventiva, pleiteia seja concedida ao paciente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2087 fim, esclareço que este Magistrado não presidiu qualquer audiência de instrução. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. Conflito suscitado com fundamento no princípio da identidade física do juiz. [...] Artigo 399, §2º, CPP, que prevê a vinculação do juiz que presidiu a instrução e não daquele que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 216 0027004-56.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 661.006; Assunto: Furto; Impette/Pacient: Marcio Faria dos Santos; 0027007-11.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 0051324-25.201