498 resultados encontrados para jose olivio de freitas pereira oab - data: 19/07/2025
Página 1 de 50
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1238 1641 se nega provimento.” (STF. 398.567-AgR, Min. Eros Grau) Não se nega que os militares estão subordinados a regime disciplinar especifico e mais rígido, fundados sobretudo nos valores da disciplina e da hierarquia. Ocorre que essa circunstância não os torna uma categoria apartada da ordem constitucional e seu
Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 181 Roberto Zanin Guidorzi; Advogado: Emerson Dias Pinheiro (OAB: 179066/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Municipio de Guarantã; Advogado: Jose Maria Alves de Souza Spagnuolo (OAB: 69117/SP); Advogado: Cleber Rogerio Barbosa (OAB: 185187/SP); Interessado: Antonio da Silva Rosa e outro; Advogada:
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1145 ADV: CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB 164978/SP) Processo 4026488-19.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Ao(à) requerente: imprimir, distribuir e comprovar a distribuição da carta precatória. ADV: CLAUDI
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1575 896 DOMINGUES - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: SOLANGE BALEEIRO MARTINS, MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA Processo 4025038-41.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Servidores Ativos - REGINA ANTONIA DE MORAES DOMINGUES - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - * - ADV: SOLAN
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 1920 ADV: SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP), FABIANA DE ALMEIDA CHAGAS (OAB 169510/SP), PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), DAVID ITUO YOSHIDA (OAB 38096/SP), JOSE FERREIRA CAMPOS FILHO (OAB 115372/ SP) Processo 0001498-77.1986.8.26.0114 (114.01.1986.001498) - Desapropriação - Desapropriação por Ut
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 1347 114.01.2010.017121-4/000000-000 - nº ordem 1103/2010 - Reparação de Danos (em geral) - SERGIO BENEDITO FERRARA X MARCOS DE ALMEIDA BUENO - Fls. 47 - Sessão de Conciliação designada para o dia 19/04/11 às 9:30 horas, devendo o (a) autor(a) comparecer pessoalmente, na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1255 de R$13,59 para cumprimento do mandado de fls. 190/191. - ADV: DANIELA FONSECA CALADO NUNES (OAB 140119/SP), HAROLDO VENTURA BARAUNA JUNIOR (OAB 150822/SP) Processo 4026505-55.2013.8.26.0114 - Procedimento Sumário - Sistema Remuneratório e Benefícios - LETÍCIA MARTINS SÓCIO FERREIRA - SÃO PAULO PREVID
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2127 1. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação ordinária em que a autora alega seu direito à vaga no cargo de Professor de Educação Básica PEB I. Sustenta que aguarda o fornecimento o Diploma de Conclusão do Curso em Licenciatura em Pedagogia e que apresentou certificado de
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1867 Processo 4024549-04.2013.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Posse - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DORTA Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Fernandes Cruz Humberto Vistos, Na forma do artigo 513 § 2º, do Novo Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dia
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 633 Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Gengis Augusto Cal Freire de Souza (OAB: 352423/SP) (Procurador); Apelado: Sodimac Brasil Participações Ltda; Advogada: Maria Helena Magalhaes (OAB: 129927/SP); Advogada: Penélope de Araújo Faria (OAB: 263750/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se a