Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

jose olivio de freitas pereira oab

  1. Página inicial  > 

498 resultados encontrados para jose olivio de freitas pereira oab - data: 19/07/2025

Página 1 de 50

Processos encontrados


TJSP 03/08/2012 - Pág. 1641 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1238 1641 se nega provimento.” (STF. 398.567-AgR, Min. Eros Grau) Não se nega que os militares estão subordinados a regime disciplinar especifico e mais rígido, fundados sobretudo nos valores da disciplina e da hierarquia. Ocorre que essa circunstância não os torna uma categoria apartada da ordem constitucional e seu

TJSP 23/03/2022 - Pág. 181 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 181 Roberto Zanin Guidorzi; Advogado: Emerson Dias Pinheiro (OAB: 179066/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Municipio de Guarantã; Advogado: Jose Maria Alves de Souza Spagnuolo (OAB: 69117/SP); Advogado: Cleber Rogerio Barbosa (OAB: 185187/SP); Interessado: Antonio da Silva Rosa e outro; Advogada:

TJSP 08/01/2014 - Pág. 1145 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1145 ADV: CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB 164978/SP) Processo 4026488-19.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Ao(à) requerente: imprimir, distribuir e comprovar a distribuição da carta precatória. ADV: CLAUDI

TJSP 21/01/2014 - Pág. 896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1575 896 DOMINGUES - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: SOLANGE BALEEIRO MARTINS, MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA Processo 4025038-41.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Servidores Ativos - REGINA ANTONIA DE MORAES DOMINGUES - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - * - ADV: SOLAN

TJSP 26/06/2017 - Pág. 1920 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 1920 ADV: SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP), FABIANA DE ALMEIDA CHAGAS (OAB 169510/SP), PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), DAVID ITUO YOSHIDA (OAB 38096/SP), JOSE FERREIRA CAMPOS FILHO (OAB 115372/ SP) Processo 0001498-77.1986.8.26.0114 (114.01.1986.001498) - Desapropriação - Desapropriação por Ut

TJSP 04/02/2011 - Pág. 1347 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 1347 114.01.2010.017121-4/000000-000 - nº ordem 1103/2010 - Reparação de Danos (em geral) - SERGIO BENEDITO FERRARA X MARCOS DE ALMEIDA BUENO - Fls. 47 - Sessão de Conciliação designada para o dia 19/04/11 às 9:30 horas, devendo o (a) autor(a) comparecer pessoalmente, na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo

TJSP 03/02/2014 - Pág. 1255 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1255 de R$13,59 para cumprimento do mandado de fls. 190/191. - ADV: DANIELA FONSECA CALADO NUNES (OAB 140119/SP), HAROLDO VENTURA BARAUNA JUNIOR (OAB 150822/SP) Processo 4026505-55.2013.8.26.0114 - Procedimento Sumário - Sistema Remuneratório e Benefícios - LETÍCIA MARTINS SÓCIO FERREIRA - SÃO PAULO PREVID

TJSP 13/05/2019 - Pág. 2127 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2127 1. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação ordinária em que a autora alega seu direito à vaga no cargo de Professor de Educação Básica PEB I. Sustenta que aguarda o fornecimento o Diploma de Conclusão do Curso em Licenciatura em Pedagogia e que apresentou certificado de

TJSP 23/08/2018 - Pág. 1867 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1867 Processo 4024549-04.2013.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Posse - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DORTA Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Fernandes Cruz Humberto Vistos, Na forma do artigo 513 § 2º, do Novo Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dia

TJSP 27/09/2017 - Pág. 633 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 633 Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Gengis Augusto Cal Freire de Souza (OAB: 352423/SP) (Procurador); Apelado: Sodimac Brasil Participações Ltda; Advogada: Maria Helena Magalhaes (OAB: 129927/SP); Advogada: Penélope de Araújo Faria (OAB: 263750/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se a

«1234567…4950»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo