Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 992 Vistos. 1 - O V. Acórdão de fls. 2919/2923 não assegurou prioridade aos encargos da massa, tendo determinado a inclusão no rateio dos créditos trabalhistas. O cálculo de fls. 3020/3029, por sua vez, dá prioridade aos encargos da massa, colocandoos à frente dos créditos trabalhistas, deixando de seguir o que foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3095 contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a juntada desta citação aos autos, de acordo com o modo como foi realizada (CPC, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2894 224 como apresente prova de sua propriedade e, se o caso, certidão negativa de ônus, ou apresente(m) justificativa idônea, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça. Providencie o exequente a indicação de endereço e, nos termos do comunicado CG 165/2014 de 13/02/2014, o recolhimento das diligênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2602 mencionadas, NÃO RECEBO os embargos de declaração opostos. Intimem-se. - ADV: JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 45471/PR), JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 45471/PR), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 1005309-07.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2566 Rosangela Pereira Lacerda Rizzi - Vistos. Providencie a Serventia a juntada ao presente feito de certidão de publicação do edital de fls. 79. Fls. 81: Ciência. Tendo em vista o motivo da devolução da carta de fls. 82, encaminhe-se-a novamente. Sobre a devolução negativa da carta de fls. 76/77 manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2514 Processo 0020261-42.2017.8.26.0405 (processo principal 0007149-89.2006.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Mayara do Rosario Ruiz - - Yasmim do Rosario Ruiz - - Jady do Rosario Ruiz - Edson Ruiz - Vistos. Intime-se o executado, pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado constituído, para que, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3178 onus da sucumbência. Foi concedida a liminar mediante caução (fls.26). Regularmente citada (fls.73), transcorreu “ in albis” o prazo para contestação ou para pedido de purgação da mora (fls.76). É o relatório. D E C I D O. Possível o julgamento de plano, tendo em vista a revelia do réu, na forma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2830 requerente para que no prazo de 05 (cinco) dias dê andamento ao feito, sob pena de abandono - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) Processo 1003045-59.2017.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Encaminho para e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2235 judicial sobre as políticas públicas. De um modo geral, as refutações ao controle judicial podem ser sintetizadas sob o título de teoria das reservas do possível. Afirma-se que não há como o Judiciário exigir a implementação de políticas públicas porque há limites materiais aos recursos do Estado, falta de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1283 CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 147792/SP), ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI (OAB 136394/SP), LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE (OAB 137012/SP), MARCO ANTONIO DE MATTEO FERRAZ (OAB 140139/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 141906/SP), BOAVENTURA MAXIMO SILVA DA PAZ (OAB 142437/SP), NOEMI DE OLIVEIRA MORENO (OAB 144786/SP),