Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 1500 4, j em 9.2.93, relatado pelo Min. Sálvio de Figueiredo: “O critério de atualização estabelecido quando da abertura ou renovação automática das cadernetas de poupança, para vigorar durante o período mensal seguinte, passa a ser, a partir de então, direito adquirido do poupador.” (in RT 699/211). Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 1778 405.01.2009.024509-2/000000-000 - nº ordem 1130/2009 - Possessórias em geral - COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO X FRANCISCO BEZERRA LEITE - Vistos. Indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, posto que o benefício previsto em lei não se destina à autora, que é pessoa juríd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 1792 MORAIS DE REVI - (manifestar-se a requerente, no prazo legal, sobre a contestação) - ADV HELIO VICENTE DOS SANTOS OAB/SP 141484 - ADV JOAO ALBERTO CEZAR BUENO OAB/SP 117308 405.01.2009.023879-6/000000-000 - nº ordem 1104/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASAMAQ MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA X 5 ESTREL