Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 55 Agravante: Transportes Palmares Ltda; Advogado: Roberto Pereira Goncalves (OAB: 105077/SP); Advogada: Katia Navarro Rodrigues (OAB: 175491/SP); Agravado: N. S. A. RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA.; Advogado: Ronaldo Aragão Santos (OAB: 213794/SP); Advogado: Vanderlei de Souza e Silva Junior (OAB: 179650E/SP); 2166340-36.2019.8.26.0000; Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1229 Nº 0001778-04.2008.8.26.0526/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Salto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Oirque Jose Coa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vitor Jaques Mendes (OAB: 258362/SP) - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 2603 da respeitável sentença de fl.103, LAVRO este Termo de Levantamento de Penhora do bem anteriormente penhorado a fl.16 do antigo feito 78/91 da 1ª Vara local (uma retificadora Fortuna IP, de procedência alemã, com peso aproximado de 5 toneladas), ficando a executada e o depositário VIVALDO LEVI D’ANCONA i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1266 para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 709. - Advs: Reginaldo de Camargo Barros (OAB: 153805/SP) - Rubens Approbato Machado (OAB: 9434/SP) - Raphael de Matos Cardoso (OAB: 258821/ SP) - Francisco Alberto Jolkesky de Almeida (OAB: 105328/SP) - Angela Marques Macedo (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1633 RELAÇÃO Nº 0264/2015 Processo 1027541-18.2015.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - L.P.P. - Vistos. Intime-se a impetrante para que, no prazo de 10 dias, emende a petição inicial, a fim de que conste do polo passivo apenas o(a) Diretor(a) da CEMEI, responsável pelo ato coator, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1303 11). O redirecionamento da execução contra os sócios foi requerido logo após, em março de 2003 (fls. 14), e deferido em agosto do mesmo ano (fls. 15). Se houve demora na efetiva citação, isso se deve ao excesso de feitos que tramitam perante o Setor de Execuções Fiscais, não podendo por tal fato a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 458 1487 àquelas denominadas de ordem pública, podendo ser reconhecida pelo juiz a qualquer tempo ou grau de jurisdição. Sabe-se que a lei fixa um prazo para o exercício da ação e que findo o prazo, opera-se a prescrição. Não é o que ocorreu ao presente caso, visto que a Fazenda Pública tomou todas as providê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 418 2166380-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ALBERTO LOPES; Foro de Birigüi; 1ª Vara Cível; 0002765-43.2019.8.26.0077; Expurgos Inflacionário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1302 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Rick’s do Brasil Ind. e Com. Ltda e outros - Manifeste-se a Fazenda sobre o prosseguimento da execução. - ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP) Processo 0002102-86.1996.8.26.0114 (114.01.1996.002102) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1275 157370/SP) Processo 0012994-59.1993.8.26.0114 (114.01.1993.012994) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Artecnica Ind. e Com. Ltda - A executada não demonstrou como chegou ao valor de R$ 9.946,17, recolhido em 31/10/2002 (fls. 68). A Fazenda,